idimar euler teixeira

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 5551 tratou de relação de emprego nos referidos períodos (art. 818 da do CPC). Se no prazo de 30 dias a obrigação não for cumprida, CLT). realize a anotação a secretaria do Juízo, permanecendo a multa E nem se acene que os dizeres da testemunha dos réus auxilia a arbitrada, a ser revertida ao reclamante (art. 39, §2º, da CLT). tese autoral, de construção de

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 5550 Razões finais orais remissivas. autônomo (pedreiro). Infrutíferas as tentativas conciliatórias. Analiso. É o relato do essencial. Para que se considere a existência de vínculo de emprego, mister Decido. restar presente na relação jurídica material travada serviço prestado por pessoa física com pessoalidade, onerosidade, não FUNDAMENTAÇÃO eventualid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ROBERTO KENEDY SANTOS - 713.052.466-91 ROMILDO VITOR JACINTO - 906.852.106-34 RONIPETERSON LANDIM COSTA - 041.797.836-73 SEBASTIAO SIMAO DE FREITAS - 237.735.536-68 THEMISTOCLES RODRIGUES SANTOS - 71.489.512/0001-01 VALDECI DAS NEVES SANTOS - 148.155.368-21 VALDEMIRO DE PAULA FREITAS - 314.140.956-00 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza �