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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1186 326 havido entre as partes, com resolução do mérito, com esteio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. ADV: ANA CRISTINA FREIRE FEIJAO MOREIRA (OAB 8019/CE), LUCILA VOLNYA BARBOSA DE ASSIS (OAB 9189/CE) - Processo 0031638-26.2011.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: O.V.S.F. - Intime-se o (a) promovente para, no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao fe
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1360 263 foi devidamente juntado aos autos, sem qualquer manifestação no prazo fixado, correta a decisão que extinguiu o feito, forte no art. 267 , III do CPC. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70051050938, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 13/12/2012) No caso em tela, a representante legal da menor f
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 369 reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). Em caso de descumprimento, poderá o autor a qualquer momento executar o acordo homologado através de ação própria. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: ROGER LUIZ BERNARDINO (OAB 226265/SP) Processo 1014577-39.2019.8.26.0506
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 287 BALBÃO FLORENZANO CARVALHO (OAB 229687/SP) Processo 1017199-91.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aline César Evangelista Aleixo - Com base nas regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020 e Comunicado Conjunto nº 1350/2020, referentes à realização de aud
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 632 honorários advocatícios sucumbenciais não fixados em outro processo, o Juízo competente para conhecer e julgar essa referida demanda será aquele mesmo em que tramitou a ação originária. Aplicação dos arts. 56 e 57, do CPC. 3. No caso dos autos, pretende o autor, ora recorrente, no pedido deduzido na
8 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0543827-6 0549032-4 0502868-0 0552216-1 0525465-5 0511256-7 0561640-9 0521979-5 0539734-0 0525670-4 0518568-8 0560852-0 0522533-7 0546062-0 0543712-1 0507639-0 0540896-2 0530078-9 0517485-6 0525336-5 0558031-5 0518601-3 0534375-5 0532269-3 0539159-8 0534143-4 0515698-0 0541870-4 0551677-3 0523176-0 0545842-0 NAYANE CRISTINE ANSELMO DOS REIS SILVA LARISSA ARANTES FERREIRA PEDRO HENRIQUE DO VALLE AGUIAR MARCIO DOS SANTOS SILVA VERA LUCI
28 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo A 10/06/2014 - , 08835407 Roseni Queiroz de Oliveira – PEB – 1 Matipo - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 08914046 Elizangela Cardoso de Souza – EEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 - , 09452236 Cinimar Cezar Alves – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 03/06/2014 A 07/06/2014 - , 09785064 Luciana Baia de Amorim Souza – PEB – 1 - Reduto - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - , 09914185 Maristela de Oliveira Si
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1907/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06110423 Vanusa do Carmo Fernandes Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 16/06/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 06164917 Carlos Alberto Vargas Portes
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleunice Firmino Dias Amancio – PEB – 3 - Governador Valadares - 59 - 15/05/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 09572322 Eni Prudencio – TDE – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10518074 Cezar Augusto Fernandes de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11091931 Jesseslainy Dias Bernardino – PEB – 5 - Divino das Laranjeiras - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 12340576 Rosim
6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 00599100 Maria Jose Camargos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/10/2002 A 24/11/2002 - 158.I, 02446607 Julita de Castro Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 07/06/2016 A 07/06/2016 - 158.I, 03458544 Carmem de Fatima Sant Anna De Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 03891058 Anne Mercya Matos Siqueira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30