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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº25 /2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.12 do DECRETO Nº 45.800, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, RETIFICA a Notificação N°22/2016, publicada em 2/07/2016, onde se lê: NOME DO AUTUADO(A) CPF/CNPJ AUTO DE INFRAÇÃO N° DISPOSITIVOS INFRINGIDOS José Januário Júnior 794.707.506-91 097771-C LEI 10.021/1989, art 5º, inciso VIII Leia se.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo Sandra Maria da Silva Marques, masp: 1038667-0, adm 1, CPF: 398473656-87, cargo efetivo PENF T J, com exercício no HJK, a partir de 05/04/2017. Terezinha Auxiliadora Gomes, masp: 1039709-9, adm 1, CPF: 418073086-34, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HJXXIII, a partir de 10/04/2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYP5408 4726871 Altamiro Teixeira KEY6626 4756577 Antonio Carlos Sobrinho JKV5157 4774417 Bersange Jose Gomes HJF8905 4772180 Claudeci C. Ferreira Duarte DGA3139 4759473 Cleiston De Almeida Amaral GKY8178 4743809 Expresso Vera Cruz Ltda HIJ8282 4755253 Fernanda Oliveira Araujo GZS8108 4754066 Gilmar Garcia Fernandes LVD0883 4762438 Isar Neres Dos Santos HIG9053 4754371 Jonatas Samuel M.Mota Leite CMB3763 47618

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00045786-2301/2017 JAA Carneiro L. de V C E Serviço LTDA HIJ9686– AI nº194321 – mantido 00050444-2301/2017 JAA Carneiro L. de V C E Serviço LTDA HIJ9686– AI nº171319 – mantido 00033015-2301/2017 Jadir Gonçalves Santana da Silva JJQ-1567– AI nº200468 – mantido 00005415-2301/2017 J.E Colchoes LTDA MAZ-7261– AI nº171299 – mantido 00005404-2301/2017 J.E Colchoes LTDA MAZ-7261– AI nº171296 – mantido 00050474-2301/2017 JFC Trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/06/2016 a 31/07/2016. ATO N.º 693/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Gra