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Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCII • N0 157 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 21 de agosto de 2015 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO Governador reúne diretoria da Arpe para traçar metas O governador Paulo Câmara reuniu ontem, no Palácio do Campo das Princesas, a nova diretoria da Agência de Regulação de Pernambuco Arpe. Em pauta, o plano de ação para o mandato do novo presidente da entidade, Ettore Labanca. F OTO : R OBERTO P EREIRA /S EI O ENCONTRO aconteceu no Palácio do

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS - JERAILSON BRASILIENSE DOS SANTOS 4312 SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁR

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de março de 2015 III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010); III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1173 - Nomear KARANE SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gestora do Serviço de Proteção, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher. Nº 1210 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, para participar da Assembleia Geral Ordinária - Consórcio Nordeste, na cidade de João Pessoa – PB, no

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2066 (sublinhei) Sem maiores delongas, evidente a ausência de interesse do ESTADO DE PERNAMBUCO em alterar o comando sentencial, no Admissibilidade particular, motivo pelo qual, atuando de ofício, não conheço do apelo quanto ao tema em epígrafe. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo interposto pelo Estado de Pernambuco. O Ente Público dis

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO IV AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO Nome do Cargo/Função Recife, 25 de janeiro de 2023 Superintendente de Articulação da Atenção à Saúde DAS-3 01 Superintendente de Articulação do Gabinete DAS-3 01 Superintendente de Assistência da Rede Ambulatorial e Hospitalar dos Contratos de Gestão DAS-3 01 01 Símbolo Quantidade Diretor Presidente

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez na íntegra. proferida nos autos. É que, tratando-se de Recurso de Revista interposto na vigência da RECURSO DE: RAFAEL LUIZ GUEDES DA SILVA 4304 Lei n.º 13.015/2014, cabe à parte recorrente indicar (destacar) os trechos da decisão recorrida em que se encontram prequestionadas PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS as matérias objeto de sua irresignação. Recurso tempestivo

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 649 razões recursais em 08/11/2017, conforme se pode ver dos Ids 670541c e 1d366aa. Logo, a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços não decorre do reconhecimento do vínculo de emprego, mas, sim, da A representação processual está regular, nos termos da Súmula nº aplicação da Súmula nº. 331, item IV, do C. 436 do TST. TST, a qual traduz o entendi

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4885 do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público recolhimentos fundiários e a empregadora não pagou as contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em verbas rescisórias do Demandante, sequer providenciou o caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da depósito das verbas incontroversas, não sendo possível, Lei n

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 serviços de determinada empresa, como bem leciona Hely Lopes 683 in vigilando. Meirelles, fica investida no poder de "fiscalizar as empresas, com amplos poderes de verificação de sua administração, contabilidade, Isso porque, embora os documentos juntados pelo Ente Estadual recursos técnicos, econômicos e financeiros, principalmente para (ID. 6e461af) demonstrem a a