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Publicações Judiciais ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio el

Publicações Judiciais ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR EMBARGANTE : ELIANA MARIA PIETSCH ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000818 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501184254.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO

Publicações Judiciais ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR EMBARGANTE : JOVIR DE JESUS DUARTE BORGES ADVOGADO : MARCELO LIPERT ADVOGADO : THIAGO CECCHINI BRUNETTO EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000817 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 502430268.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR EMBARGANTE : E

Publicações Judiciais ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALENCAR LEITE AGNER APELANTE : RIOSUKE KAWAKAMI (Espólio) ADVOGADO : ALENCAR LEITE AGNER APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : MARISA YAMAGUSHI MAEDA INTERESSADO : SHUNJI MAEDA 0000638 APELAÇÃO CÍVEL 5005827-79.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. (GVT) ADVOGADO : João Paulo Capelotti ADVOGADO : Rodrigo Xavier Leonardo APELADO : AGÊNCIA NACION

Publicações Judiciais ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

168-A, atribuído aos diretores da Cooperativa Mista Agropecuária Witmarsum.Os autos permaneceram com a tramitação suspensa por força do parcelamento dos débitos previdenciários até fevereiro de 2008, quando o contribuinte foi excluído do regime de parcelamento, por inadimplência, e este Parquet ofereceu denúncia (fls. 406/407).Na sequência, o contribuinte ora investigado impetrou Habeas Corpus, provido com decisão liminar para determinar o sobrestamento dos autos em epígrafe (fl. 4

Publicações Judiciais ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: CARLOS HAMILTON CARDOZO : FRANCISCO NIZER : EUCLIDES TARDETTI : RODOLPHO OTTO SCHLENKER : HORST GUNTHER KLIEWER : SIEGFRIED JAHN : ROLAND SCHMEIDER : HARTMUT HEINRICH KLIEWER : MANFRED JANZEN ADVOGADO : EUGENIO DE LIMA BRAGA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pela ausência de título executivo, com fundamento nos artigos 485, IV, e 771, parágrafo único, ambos do Códig

Publicações Judiciais ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

cinco) horas e 30 (trinta) minutos de prestação de serviços (f. 205).Não houve prestação de serviços após a audiência acima referida.A execução foi suspensa por 60 (sessenta) dias, acolhendo-se o pedido formulado pela defesa em razão de um procedimento cirúrgico a que o apenado se submeteu (f. 222).A defesa peticionou solicitando a substituição da entidade indicada para prestação de serviços (f. 243). Vieram os autos conclusos. Decido.2. Intime-se o apenado par