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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC FHEMIG - ADC ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA ENGENHEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * Márcio de Carvalho - ME/Sítio Vista Alegre - CNPJ/CPF 07.241.619/0001-37, Intervenção Ambiental em área de preserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF nº. 03/2022 (44073054); PAP 268/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0056418/2019-06), DE