heveline jussara barbosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 1697/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 023/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.326191-4, Nilza Heliene Damasceno Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 15/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/18 Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 371.783-2 – Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de 08/02/11. Fernanda Cristin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 109/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/14; MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, 03 meses e 12 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS do SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 900673-5, RAMON VIEIRA DE SOUZA, Oficial de Serviços Operacionais, nível IV, g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03826559 Valquiria dos Santos Dambrosio – TAS – 1 - Pouso Alegre - 1 - 26/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 2211/2015 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Roberta Fontes Toledo Barbosa – – 0 - - 1 - 18/05/2015 A 18/05/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Para - 9 - 03/10/2013 A 11/10/2013 - 158.I, 06661797 Luciana Rodrigues de Lima Carmo – ANE – 1 - Divinopolis - 1 - 24/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 08238321 Maria Angelica Faleiro dos Santos – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 09/01/2014 A 10/01/2014 - 158.I, 08356776 Maria Donizete Ferreira – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 60 - 24/01/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 09320656 Jeanne Curi Paixao – ATB – 1 - Divinopolis - 6 - 24/01/2014 A 29/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Maria Oliveira Dias, MASP 368.954-4, CPF 459.983.706-78, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/18 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton Santos – MaSP 1.460.039-9 – Diego Gomes da Silva, PEB1A, admissão 1, a partir de 31/08/18; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 09/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, CAGDP, PEB1E, 1º cargo. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 10/2019 - DETERMINA A I