helbert fonseca de novaes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0254220-0 0228029-9 0199251-1 0259450-1 0201963-9 0204698-9 0226378-5 0202000-9 0254581-0 0188336-4 0215317-3 0225471-9 0228213-5 0205792-1 0278713-0 0220121-6 0243087-8 0242816-4 0254036-3 0251605-5 0192224-6 0216841-3 0194271-9 0202178-1 0174600-6 0197371-1 0200778-9 0235511-6 0197036-4 0230749-9 0221454-7 0192293-9 0188008-0 0271017-0 0215185-5 0208118-0 0195336-2 0186281-2 0189064-6 0176543-4 0179021-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Jacinto para o Presídio de Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Penitenciária Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da Almenara: Diamantina: Professor João Pimenta da Veiga: Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 21.06.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Novas - 59 - 19/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 03220084 Irene Barbosa Sena – PEB – 3 - Minas Novas - 59 - 19/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 03319803 Iris de Jesus Machado da Silva – PEB – 3 - Felicio dos Santos - 21 - 21/09/2015 A 11/10/2015 - 158.I, 03716396 Eliane Meire dos Santos – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 03716396 Eliane Meire dos Santos – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 103/2018, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 27 de julho de 2018, bem como no Parecer 173/CGE/ CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, arquiva os autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Presidente Olegario - 173 - 12/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 06904718 Nilda Nunes – PEB – 1 - Patrocinio 33 - 31/05/2015 A 02/07/2015 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08884173 Marilia Izabel Marques Fonseca – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 49 - 04/04/2014 A 22/05/2014 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 06159081 Marcio Henrique Alves Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 33 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/03/2015 A 26/03/2015 158.I, 11393790 Enihylce das Gracas Ribeiro Aguiar – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 11393790 Enihylce das Gracas Ribeiro Aguiar – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 12198545 Rodrigo Souza Diniz – PEB – 3 - Belo Horizonte - 26 - 16/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 08932220 Milca Lemos Rocha �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/12/2014 A 17/02/2015 - 158.I, 08103756 Dalci Maria de Lima Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 21/12/2014 A 18/02/2015 158.I, 11214848 Miriam Auxiliadora dos Santos – PEB – 1 - Matutina 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11214848 Miriam Auxiliadora dos Santos – PEB – 2 - Matutina - 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 03632254 Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi – PEB – 1 - Ibia - 60 - 19/12/2014 A 16