guiomar silva lopes callejas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1172 hipótese impõe cautela e cognição de elementos suficientes para fundamentarem a medida. Ressalte-se que a antecipação de tutela pode ser reapreciada com a apresentação de novos elementos de convicção e, no presente caso, é de todo aconselhável se aguarde o contraditório. Isto posto, indefiro a antecipação de tutela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1543 Cadioli - Interessado: Ana Maria Mendes Leite do Canto - Interessado: Ana Paula Sieiro Chagas de Macedo - Interessado: Andre Turini Rodas - Interessado: Antonio Carlos de Melo Alves - Interessado: Antonio Jose de Campos Salles Filho - Interessado: Antonio Rolim Rosa - Interessado: Aparecida Godoi de Paula Albuquerque - Interessado: Ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1114 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Provincia Claretiana do Brasil - Fazenda Pública do Município de São Paulo - 318/01 Vistos.Diante do depósito realizado as fls. 337, expeça-se novo mandado de levantamento, observando as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), JOAO DE AMBROSIS P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1188 devido, solução que não deve prevalecer; c) a Certidão da Dívida Ativa é título uno e indivisível, nos termos dos artigos 202 e 203 do CTN, de sorte que a uma vez reconhecida a utilização de patamares inconstitucionais para correção dos débitos nelas discutidos, imperiosa a anulação de cada uma das CDAs e não apen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 675 Gozo; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Interessado: Fatima Aparecida Rossin; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Interessado: Felipe Leite Acciaris Ribeiro Dias; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Interessado: Fernando Figueiredo Bartoletti; Advogado: Clau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1088 presente processo deverão aguardar o julgamento dos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE. Int. São Paulo, 23 de julho de 2019. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Edvaldo Ramos de Souza (OAB: 363473/SP) - Luciana Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1640 discriminação do crédito de cada litisconsorte Insurgência Descabimento Decisão interlocutória agravada que não se encontra no rol taxativo do artigo 1.015 do novo Código de Processo Civil CPC Aplicação do artigo 932, III, do novo CPC - Recurso não conhecido. ... A nova disposição do Código de Processo Civil prevê rol t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1190 a citação de todos os possuidores do imóvel expropriado. Inadmissibilidade. A possibilidade de admissão no processo para assegurar direitos decorrentes da posse não implica a necessidade de citação de todos os possuidores do bem. Admissão de terceiros interessados que deve ocorrer voluntariamente. Citação que deve ser f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 652 2230381-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1641 Nogueira - Interessado: Marcia Banks de Paula - Interessado: Marcia Cristina Jardim de Siqueira Branco - Interessado: Marco Antonio Maracci Formoso - Interessado: Mari Elisabeth Soares Leitão - Interessado: Maria Albertina Branco Unello - Interessado: Maria Alice Garcia Capparelli - Interessado: Maria Alves Aguirra - Interessado: Mar