3.485 Resultado da pesquisa groupon servicos digitais ltda ° em: 30/05/2025
Página 349 de 349
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 jurisprudência n. 2000728-62.2013.815.0000, a forma de pagamento do adicional por tempo de serviço (anuênio), previsto no art. 12, p. único, da Lei n. 5.701/93, só passou a se sujeitar ao art. 2º, p. único, da LC nº 50/ 03 a partir de 25/01/12, quando foi publicada a Medida Provisória n.º 185/12, posteriormente convertida na Lei n.º 9
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 8 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/ Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 346, 383; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 227; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 Inexistência de dívida - Erro da instituição financeira - Aplicação da Teoria do Risco Profissional - Violação da honra subjetiva - Constrangimento - Danos morais - Caracterização - Indenização devida - Fixação da verba Redução - Desnecessidade - Valor adequado - danos materiais - Comprovação - restituição devida - Repetição do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Silva, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto, Apelado: Municipio Juripiranga, Advogado: Evylla Matias Veloso Ferreira. Processo: 0001159-95.2012.815.0411, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Trabalhista 01 Apelante: Jocildo Jose Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira, 02 Apelante: Municipio De Alha