grigorio carlos dos santos

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10.07.2019 , AS 16:30 HORAS . A PARTE AUTORA FICA INTIMADA NA PE SSOA DE SEU PROCURADOR PARA COMPARECER A AUDIENCIA. RESSALTO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL.93 DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMACAO, OU ENTAO, DEVERA A PARTE PROCEDER NA FOR

Publicações Judiciais I ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção monetária no período de fevereiro a dezembro de 1991, sendo, portanto, aplicado o INPC (art. 4º da Lei 8.177/91) em sua substituição. Precedente: (REO 0059775-29.2000.4.01.9199/GO, Rel. JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA, 7º TURMA SUPLEMENTAR, e-DJF1 p. 556 de 26/08/2011). 2- A fixação dos honorários advocatícios em desfavor da Fazenda Pública deve ser arbitrada com equidade, nos termos do §4º do art. 20 do CPC, observados os critérios estabelecidos nas alíneas do §

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 PRIA AUTORA REGISTROU-SE COMO EMPREGADA DOMESTICA NO PERIODO DA C ARENCIA, A PARTIR DE 2002 (FLS. 39-42), E TRABALHOU NESSA QUALIDA DE, ATE 2008, O QUE, COMO BEM EXPOSTO NA SENTENCA, FOI CORROBORAD O PELA TESTEMUNHA DE FLS. 121, QUE DISSE QUE "A AUTORA TRABALHOU COMO DOMESTICA POR UM PERIODO; QUE A AUTORA TRABALHAVA COMO DOMES TICA 2 VEZES POR SEMANA". 9. IMPOE-SE O DES

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE, COROLARIO DO PRINCIPIO DA SIMETRIA (RESP N. 623.023/RJ, RELATORA 2/AC13392 10 MINISTRA ELIANA CALMON ). 3. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (SIC) (STJ, SEGUNDA TURMA; IN R ESP 444646/RJ; RECURSO ESPECIAL 2002/0079299-0, J. DE 23/05/2006, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA). TRIBUTARIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL. MULTA ADMINISTRAT

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provas a produzir (fls. 119), de maneira que acolher o pleito, no particular, seria violar os arts. 204 do CTN e 3º da LEF. 7 Apelação improvida. (AC 81740719994013900, JUIZ FEDERAL GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS, TRF1 - 5ª TURMA SUPLEMENTAR, e-DJF1 DATA:06/06/2013 PAGINA:157.) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. NULIDADE DA CDA. NÃO VERIFICAÇÃO. HONORÁRIOS. 1. Não cabe falar em prejuízo decorrente do julgamento da l

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inclusive, no aviso de recebimento consta referência às notificações fiscais (fls. 90/v). 6 - Quanto ao mais, as alegações da embargante são genéricas, sem demonstração específica de ofensa a seu direito, sem produção de prova capaz de afastar a presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa, tanto que, inclusive, sequer respondeu ao despacho, mediante o qual as partes foram instadas a dizer se tinham provas a produzir (fls. 119), de maneira que acolher o pleito, no

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ACTUADO, NAO HAVENDO PREVISAO, METADE PARA CADA UM. D) HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME PACTUADO, NAO HAVENDO PREVISAO, COMPENSADO S. E) EXPECA-SE ALVARA, SE TIVER SIDO PACTUADO. F) HAVENDO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DEFIRO SEU DESENTRANHAMENTO, COM COPIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO , NAO EFETUADO O PAGAMENTO, AVERBE-SE, EM SEG

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DAS ALEGACOES, VERIFICO QUE FICOU DEMONSTRADA PROBABILIDADE DO DI REITO DIANTE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS E DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS. HA LAUDO MEDICO ATESTANDO SUA PATOLOGIA INCAPACITANTE, BEM COMO O ESTUDO SOCIAL QUE DESCREVE A CONDICAO DOMICILIAR DA F AMILIA DO AUTOR. QUANTO AO SEGUNDO REQUISITO, PERIGO DE PANO, IMP ERIOSO RECONHECER O CARATER ALIMENTAR DO BEN

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AUTOS A ORIGEM PARA SE PROSSEGUIR COM A CITACAO DO INSS E A REGU LAR INSTRUCAO DO PROCESSO. (ACORDAO 00537091320124019199, JUIZ FE DERAL GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS, TRF1 - 2 CAMARA REGIONAL PREVID ENCIARIA DE MINAS GERAIS, E-DJF1 DATA:16/11/2017 PAGINA:.) DESTA FEITA, AFASTO A DECADENCIA. POR OUTRO LADO, SALIENTO QUE, NOS TER MOS DO ART. 103, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 8

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provas a produzir (fls. 119), de maneira que acolher o pleito, no particular, seria violar os arts. 204 do CTN e 3º da LEF. 7 Apelação improvida. (AC 81740719994013900, JUIZ FEDERAL GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS, TRF1 - 5ª TURMA SUPLEMENTAR, e-DJF1 DATA:06/06/2013 PAGINA:157.) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. NULIDADE DA CDA. NÃO VERIFICAÇÃO. HONORÁRIOS. 1. Não cabe falar em prejuízo decorrente do julgamento da l