gregorio correa antunes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I.C. CAMPO GRANDE, 2 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003886-44.2011.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ - MS6779 EXECUTADO: NILSON GONCALVES DE MATOS Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO TADEU XAVIER DE OLIVEIRA - MS8869 I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I TA L I ZA D O Certifico que, nos termos do art. 4º, I, “a”, da Resolução da Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei n. 10.259/2001 dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, prescrevendo que compete ao Juizado Especial Federal processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, sendo tal competência absoluta. Verifico tratar-se, então, de competência absoluta do Juizado Especial Federal, em razão de o valor da causa não superar sessenta salários mínimos no ato da proposi

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0168 PROCESSO: 0007681-13.2006.4.03.6201 RECTE: MAURO AMADOR DE ALMEIDA ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0169 PROCESSO: 0007771-21.2006.4.03.6201 RECTE: GILBERTO BAUBINO ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0168 PROCESSO: 0007681-13.2006.4.03.6201 RECTE: MAURO AMADOR DE ALMEIDA ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0169 PROCESSO: 0007771-21.2006.4.03.6201 RECTE: GILBERTO BAUBINO ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VITORIANO DE LEON ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007897-71.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS RECTE: LUIZ CARLOS WEBER ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mant

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VITORIANO DE LEON ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007897-71.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS RECTE: LUIZ CARLOS WEBER ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias, manifestar-se sobre o interesse no seu prosseguimento. I-se. 0007268-21.2006.403.6000 (2006.60.00.007268-1) - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS005853 - GISELLE RODOVALHO PALIERAQUI GURGEL) X JOANA FERREIRA DO NASCIMENTO Tendo em vista o fim do prazo de suspensão do presente feito, intime-se a exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o interesse no seu prosseguimento. I-se. 0005730-68.2007.403.6000 (2007.60.00.005730-1) - CAIXA ECONOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0007906-33.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201019729 - VALDIR GUEDES PINHEIRO (MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0007907-18.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201019728 - AYRTON RODRIGUES MIRANDA (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0006865-31.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201019809 - DANIEL ALVES MIRANDA (MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0006862-76.2006.4.03.6201 -- A

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0007906-33.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201019729 - VALDIR GUEDES PINHEIRO (MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0007907-18.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201019728 - AYRTON RODRIGUES MIRANDA (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0006865-31.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201019809 - DANIEL ALVES MIRANDA (MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0006862-76.2006.4.03.6201 -- A

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000441-36.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007378 - PETRONA GAMARRA (MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0005160-95.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007152 - MARIA JOSE NASCIMENTO RAMOS DA SILVA (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0007131-18.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201006965 - WILSON SILVA DE SOUZA (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0002421-18.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007276 - M