gratuita no bojo

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 7940 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Pressupostos extrínsecos: JUSTIÇA DO O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, pedido de justiça gratuita no bojo do INTIMAÇÃO recurso. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bde1b2 Pressupostos intrínsecos: proferida nos autos. Todas as matérias debatidas pr

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10183 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c62cdf2 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: INTIMAÇÃO O recurso interposto pela 1ª e 2ª reclamada é tempestivo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c62cdf2 Regular a representação, pedido de justiça gratuita no bojo do proferida n

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14360 LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57ee6c1 - LUIZ EDUARDO LIMA DA SILVA proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O recurso interposto pela 1ª e 2ª reclamada é tempestivo. Regular a representação, pedido de just

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 8981 INTIMAÇÃO Regulares as representações. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75ab8ca Pedido de justiça gratuita no bojo do recurso. proferida nos autos. Pressupostos intrínsecos: DECISÃO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Pressupostos extrínsecos: admissibilidade. Os recursos interpostos pelas partes são tempestivo

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 proferida nos autos. 7947 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de DECISÃO admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. remetam-se os autos ao segundo grau. Regular a representação, pedido de justiça gratuita no bojo do Intimem-se a

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 7953 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, pedido de justiça gratuita no bojo do INTIMAÇÃO recurso. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a56bd30 Pressupostos intrínsecos: proferida nos autos. Todas as matérias debatidas preenchem o requisit

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 7944 Pressupostos extrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. admissibilidade. Regular a representação, pedido de justiça gratuita no bojo do Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, recurso. remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos intrínsecos: Intim

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1316 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 0561463-09.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Anderson Mendes Magalhaes Advogado: Paulo Henrique De Melo Coelho (OAB:BA23471-A) Apelado: Banco Pan S A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319-A) Despacho: PODER J

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6409 Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a embargantes. causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de Rejeito." (fundamentos da decisão de embargos de declaração de natureza econômica, política, social ou jurídica. Id. 86ec75b) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / De acordo com os fundamentos expostos no acó

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. 6404 obscuridade, contradição ou omissão, conforme preceitua o art. 1022 do NCPC. Não há falar, portanto, em requerimento de PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS concessão de Justiça Gratuita no bojo dos embargos declaratórios. TRANSCENDÊNCIA Quanto ao pedido com amparo na Súmula 128, eventual isenção de Nos termos