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Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há falar em lesão (art. 157 do Código Civil), uma vez ausente desproporção manifesta entre os valores de compra e venda de ponto comercial do locatário, que, inadimplente quantos aos locatícios devidos, firmou acordo com o locador para desocupação do imóvel. 2. Incabível indenização por benfeitorias realizadas pelo locatário que sequer eram necessárias e não f

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0707757-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEUDETE MIRIAM DIAS. A: MARCOS PONCE LEONIS. A: WESLEY MARCOS PINPAO. A: WASHINGTON TADEU PIMPAO. A: WANIA MARIA DA FONSECA PIMPAO. A: MARIELLE FONSECA PIMPAO. A: GRASIELLE FONSECA PIMPAO. Adv(s).: DF40179 - GUSTAVO MUNIZ LAGO. R: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Adv(s).: DF21674 - ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 parte executada (ID 23582880), nos termos abaixo: Sem prejuízo, ficam as partes intimada a se manifestar sobre o laudo de avaliação. Brasília/ DF, 05/10/2018 13:58 MARCUS VINICIUS ALMEIDA COUTINHO Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0707757-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEUDETE MIRIAM DIAS. A: MARCOS PONCE LEONIS. A: WESLEY MARCOS PINPAO. A: WASHINGTON TADEU PIMPAO. A: WANIA MARIA DA FO

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 N. 0707757-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEUDETE MIRIAM DIAS. A: MARCOS PONCE LEONIS. A: WESLEY MARCOS PINPAO. A: WASHINGTON TADEU PIMPAO. A: WANIA MARIA DA FONSECA PIMPAO. A: MARIELLE FONSECA PIMPAO. A: GRASIELLE FONSECA PIMPAO. Adv(s).: DF40179 - GUSTAVO MUNIZ LAGO. R: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Adv(s).: DF21674 - ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 N. 0707757-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEUDETE MIRIAM DIAS. A: MARCOS PONCE LEONIS. A: WESLEY MARCOS PINPAO. A: WASHINGTON TADEU PIMPAO. A: WANIA MARIA DA FONSECA PIMPAO. A: MARIELLE FONSECA PIMPAO. A: GRASIELLE FONSECA PIMPAO. Adv(s).: DF40179 - GUSTAVO MUNIZ LAGO. R: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Adv(s).: DF21674 - ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL D

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 PIMPAO. Adv(s).: DF4017900A - GUSTAVO MUNIZ LAGO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. 1. Segundo o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, para que a parte obtenha o benefício da gratuidade de justiça, basta a simples afirmação da sua pobreza que, em se tratando de pessoa natural, tem presunção de ve

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 FONSECA PIMPAO, MARIELLE FONSECA PIMPAO, GRASIELLE FONSECA PIMPAO RECONVINTE: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA RÉU: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA RECONVINDO: GRASIELLE FONSECA PIMPAO, LEUDETE MIRIAM DIAS, MARCOS PONCE LEONIS, MARIELLE FONSECA PIMPAO, WANIA MARIA DA FONSECA PIMPAO, WASHINGTON TADEU PIMPAO, WESLEY MARCOS PINPAO DESPACHO Considerando que as partes não se interessaram por dilação probatória, a

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 23699143, apenas no que tange ao indeferimento do processamento da reconvenção. Intime-se os reconvindos, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem defesa. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2018 16:30:22. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto N. 0707757-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEUDETE MIRIAM DIAS. A: MARCOS PONCE LEONIS. A: WESLEY MARCOS PINPAO. A: WAS

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 FONSECA PIMPAO. R: WANIA MARIA DA FONSECA PIMPAO. R: WASHINGTON TADEU PIMPAO. R: WESLEY MARCOS PINPAO. Adv(s).: DF40179 - GUSTAVO MUNIZ LAGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707757-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LEUDETE MIRIAM DIAS, MARCOS PONCE LEONI

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 DESPACHO Considerando que as partes não se interessaram por dilação probatória, anote-se a conclusão dos autos para sentença, conforme determinado no ID 28292077, parte final. . BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2019 13:40:35. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito N. 0707757-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEUDETE MIRIAM DIAS. A: MARCOS PONCE LEONIS. A: WESLEY MARCOS PINPAO. A: WAS