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Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 AGRAVADO processo principal n. 0000350-91.2016.5.05.0024. Ocorre que naqueles autos já fora interposto agravo de petição, a ADVOGADO 327 GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 32941/PE) que se denegou seguimento, tendo sido interposto agravo de instrumento, julgado pela Exma. Desembargadora Graça Boness, que lhe negou provimen

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 ORDEM DA PAUTA: 007 5ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 11/03/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) ESEQUIAS DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0065700-63.1996.5.05.0012 Processo Nº AP-00657/1996-012-05-00.0 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Roberto Carlos Souz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1134 A ata notarial goza de fé pública de modo que, em análise perfunctória, no cotejo com os extratos juntados pela exequente, aparenta-se ter havido desvio intencional dos recebíveis do contrato, de empresa com regular faturamento para frustrar o pagamento da dívida, em aparente sucessão irregular. Em relação ao perigo de dano, entendo que deve restar comprova

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região potencializada a lesão decorrente da atividade realizada em prol da reclamada, o que implicou na doença ocupacional. 3. Nessa hipótese, há o direito a indenização pelos danos morais e materiais causados por culpa 'in vigilando' do empregador. 4. O pagamento dos danos materiais deve ser efetuado em parcela única, em razão do princípio da alteridade, hipossuficiência e d

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Secretaria __________, subscrevi. JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho da 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL 7ª Vara do Trabalho de Maceió Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000054-72.2012.5.19.0007 Processo Nº RTOrd-00054/2012-007-19-00.8 Reclamante Advogado Advogado Reclamado Advogado PAULO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789AL

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 539 FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA empresas integrantes do grupo, desde que não incluídas no plano EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO MANEJADO SOB A VIGÊNCIA DO de recuperação, o que é o caso em apreço, sendo certo que o texto CPC/2015. 1. Obstada a análise da suposta afronta aos preceitos legal se harmoniza com a jurisprudência consolidada no Superior constituc

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 551 FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA empresas integrantes do grupo, desde que não incluídas no plano EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO MANEJADO SOB A VIGÊNCIA DO de recuperação, o que é o caso em apreço, sendo certo que o texto CPC/2015. 1. Obstada a análise da suposta afronta aos preceitos legal se harmoniza com a jurisprudência consolidada no Superior constituc

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 ENGENHARIA LTDA e posteriormente redirecionada contra o sócio FLÁVIO ALVES DE LIMA. 2. Devidamente citado, conforme certidão de fl. 73, foi efetuado o bloqueio de valores do litisconsorte passivo via BACENJUD cf. fl. 81/82, tendo o co-executado interposto exceção de préexecutividade de fl. 96, arguindo a impenhorabilidade dos valores e pleiteando sua imediata liberação.

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Advogado DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidades, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Maceió, 13 de maio de 2014. Publicação de Acórdão Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Processo Nº RO-0000037-45.2010.5.19.0059 Processo Nº RO-00037/

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado DIRCEU VIANNA PORTELLA(OAB: 3606AL) JOAO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO(OAB: 7424AL) LAMARX MENDES COSTA(OAB: 7692AL) JEANE LACERDA SANTOS FERREIRA JOSE PETRUCIO CHAGAS DA SILVA(OAB: 2121AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA, a comparecer(em) à sede da 7ª VARA DO TRABALHO DE MA