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Processos encontrados
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 176 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 176 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º – O Estado de Minas Gerais, por meio de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, deverá cooperar na consolidação da Rede de Voluntariado e no desenvolvimento da Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador, em especial: I – na formulação, participação e implementação de projetos voltados ao desenvolvimento e à promoção do voluntariado no Estado,
2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Olaria, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito n
sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Newton Cardoso Júnior, Deputado Federal Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Deputado Federal - Promoção Stefano Aguiar dos Santos, Deputado Federal Wadson Nathaniel Ribeiro, Deputado Federal - Promoção Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Marco Antônio de Rezende Teixeira, Secretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais Macaé Maria
2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.18182029-4.064-0001-3390-0-10.1 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361211-4.643-0001-4450-1-10.1 1.585.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO GERAIS 1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 27.109,00 SECRETARIA-GERAL 163
4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato número 9056829/2016. Partes: SECCRI e HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Cessão do contrato para a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, alteração da numeração do contrato, alteração na forma de pagamento