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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 522 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rexam Beverage Can South America S/A - Apelado: Ball Beverage Can South America S/A (atual denominação de Resam Beverage Can South America S/A) - Inadmito, pois, o recurso especia
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 561 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Benedini Ravagnani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ED CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, Brasileiro, Pedreiro, RG 806.905.050/BA, C
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1614 Nº 1012383-34.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Rita Maria Atanes Mendes Peres - Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1374 Estado de São Paulo - Agravado: Ananias Domingos (Justiça Gratuita) - Diante das alegações de fls. 241/245, reconsidero a decisão de fls. 237, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo. Isso porque, em observância à afetação realizada em 02.11.2018 pelo Col. Supremo Tribunal Federal, ressalvado posicionamento anter
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1204 Nº 0019370-20.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Maxim Administração e Participações Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Diante de tal quadro e considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetiti
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE Públicas Federais ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1212 dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019346-26.2010.8.26.0053/50002 - Processo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1665 GALLANTE - - JOSE LAURINDO SCHIAVONI - - EURIPEDES APARECIDO FERREIRA BARBOSA - - GLEIDMIR ANTONIO FRANCISCO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 735 Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no ARE nº 650.806, de 23.8.2012, publicada no DJU de 11.9.2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o pre
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1588 Neste sentido já decidiu o STJ:”Configurada a inércia da Fazenda Estadual, que permitiu o arquivamento do feito por mais de cinco anos sem que diligenciasse para prosseguir com a execução, consubstancia-se a prescrição intercorrente. Precedentes jurisprudenciais. Recurso não provido” (REsp 188.963/SP, Rel. Min. Milton Lui