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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os comandantes das Unidades abaixo designam, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 de abril de 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 junho de 2009, os seguintes professores: 11º BPM: José Gouveia Teixeira Júnior, 20 tempos de Direito Processual Penal Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 18/01/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Gilson Beraldo Baldassaris, MASP 367.840-6, CPF 515.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente O comandante da Unidade abaixo designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 abril 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 junho de