gilton santos silva

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 153 JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Relator EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - NÃO CONSTATAÇÃO - IMPROVIMENTO. Não restando constatada as omissões alegadas, tampouco nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, é de se negar provimento aos Embargos Declaratórios opostos. ARACAJU/SE, 10 de agosto de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretar

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 393 JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Relator EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. IMPROVIMENTO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Revelando-se nitidamente protelatórios os embargos de declaração apresentados é de se condenar a embargante em multa por litigância de má-fé, no percentual de 2% do valor da caus

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 151 PODER JUDICIÁRIO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do JUSTIÇA DO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios para, no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a sessãovirtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio PODER JUDICIÁRIO Túlio Ribeiro. Participaram oExcelentíssimo Procura

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 188 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO CONHECIMENTO DO APELO. Nos termos do artigo 893, § 1º, da Norma Consolidada, o Agravo de Petição é o Recurso cabível para atacar Decisão proferida na fase executória, desde que JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO revestida de caráter de definitividade, mas para tanto, a exemplo do Relator requisito para

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 682 AMORIM. Isto posto, conheço do Recurso Ordinário e,no mérito, nego-lhe provimento. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator DECISÃO: VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso para,no mérito, negar-lhe Processo Nº RO-0000774-70.2016.5.20.00

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO BOMFIM - USINA SAO JOSE DO PINHEIRO LTDA 506 ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PJe n. 0000275-23.2015.5.20.0007 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Fundamentação Ricardo Santana Bispo DESPACHO-PJe 1. Considerando que não h�

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1202 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - GILTON SANTOS SILVA - SINDICATO DOS T NA I DE CIMENTO CAL E G NO E DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb688f9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d578bc proferida nos autos, cujo d

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 182 Heitor Fernando Medeiros de Souza RÉU: MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA - EPP e Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência: Prazo de lei. outros SENTENÇA Diante da informação da Reclamada e falecendo competência a este juízo para continuar processando a execução, extingo-a DESPACHO-PJe na forma da lei, por incompetência da Justiça do Trabalho no pr

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 677 condenação empresarial em uma hora por dia de trabalho e reflexos, por intervalo intrajornada tido por supresso; c) dela retirar a condenação da Reclamada, como litigante de má-fé, na multa de 10% por Embargos Protelatórios, com fulcro nos artigos 793-B, Acórdão inciso VII e 793-C, da CLT, e d) afastar o pagamento da multa de 10% sobre o montante da condenaç

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 245 LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ROBERTO DE JESUS Indefiro o requerimento de ID a4b111d, em razão da impossibilidade técnica de aplicação do referido dispositivo legal na tramitação processual por meio eletrônico bem como indefiro a antecipação da