gilda pereira soares

Publicações Judiciais II ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 AC 2177211 0002893-33.2014.4.03.6311 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ARMANDO LUIZ DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILDA PEREIRA SOARES (= ou > de 60 anos) ADV : SP190829 LAURA GOUVEA MONTEIRO DE ORNELLAS Anotações : JUST.GRAT.SEGREDO JUST. PRIORIDADE 00013 AC 2141006 0001591-79.2012.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : EVA BUENO DE CAMARGO ADV : MS010515 ANNA MAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atribuição de valor aleatório, sem qualquer critério legal, emende a parte autora a inicial, retificando o valor atribuído à causa, que, no caso, deverá corresponder à soma dos valores cuja inexigibilidade pretende seja declarada (multa eleitoral de 2012; anuidades de 2013 a 2016 e contribuições sindicais de 2014 em diante) e da indenização pleiteada a título de danos morais, devendo apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, demonstrativo em que co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 264/276: Dê-se ciência à parte autora. Em caso de discordância, deverá no prazo de 20 (vinte) dias: a) apresentar seus próprios cálculos, requerendo a intimação do INSS nos termos dos artigos 534 e 535, do Novo CPC. b) informar se, do ofício requisitório a ser expedido nos autos deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011. c) informar se o nome da par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 264/276: Dê-se ciência à parte autora. Em caso de discordância, deverá no prazo de 20 (vinte) dias: a) apresentar seus próprios cálculos, requerendo a intimação do INSS nos termos dos artigos 534 e 535, do Novo CPC. b) informar se, do ofício requisitório a ser expedido nos autos deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011. c) informar se o nome da par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de que o autor realmente tenha laborado como rurícola.Consequentemente, não faz jus à aposentadoria por idade pleiteada, pois como demonstrado pelo Resumo de Documentos para Cálculo de Tempo de Contribuição (fls. 69/70) o autor não cumpriu a carência necessária.DispositivoDiante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido.Em razão da vigência do Novo Código de Processo Civil, é necessário esclarecer que, no tocante à fixação de honorários adv

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NAYLOR RODRIGUES DE CAIRES ADV/PROC: SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0008114-36.2014.403.6104 PROT: 28/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EUROBRASIL LTDA ADV/PROC: SP120627 - ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0008115-21.2014.403.6104 PROT: 28/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ERIK MORAES CARDOSO ADV/PROC: SP086542 - JOSE CARDOSO DE NEG

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDVALDO CESAR DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 17/07/2014 09:00 no seguinte endereço: PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 30 - 4º ANDAR - CENTRO - SANTOS/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver; A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 17/07/2014 15:00 no seguinte endereço:PRAÇABARÃO DO RIO BRANCO, 30 - 4 ANDAR - CE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004645-52.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: JOAQUIM JANUARIO DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL RODRIGUES GUINO - SP33693 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sobre a informação e cálculos da Contadoria Judicial (ID 13901620), manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Santos, 21 de fevereiro de 2019. VERIDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna Fernanda de Freitas REQDO : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006953-21.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ciro Pereira da Silva REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 EXEQTE : Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe EXECTDA : Cicera C da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501956-78.2013.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe EXECTDA : Cicera dos Santos Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501957-63.201