gestor de parceria ° Página 2

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.777 USIPAZ: (CABANAGEM, ICUI, NOVA UNIÃO e PARAUAPEBAS, com vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Anual Total: R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). Fundamentação: Lei nº. 8.666/93, aplicando subsidiariamente a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e cláusulas contratuais. Data da assinatura: 23/11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária: 76101 - Sec. Estratégica de Estado de Articulação da Cidadani

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7041 colaboração firmado com a Associação Anjuca, conforme prova estabelecido qualquer limite para efeito de concessão da gratuidade documental anexada à contestação (Súmula nº 74 do TST). judiciária, apenas firmando-se a presunção de hipossuficiência Do vasto acervo documental, vê-se, de forma mais específica e àqueles que perceberem salário igual ou in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃONº 1481.000900/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna, MG. Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Maria do Carmo Martins Ribeiro, Masp.: 381.067-8. Assinatura 18/11/2020. Processo Sei nº1480.01.0000607/2018-86. EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.0008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003398/2021-52 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.637  75 Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 LEIA-SE: NA CLAUSULA PRIMEIRA – DO VALOR UNITÁRIO  ITEM MATERIAL UNIDADE VL. UNIT QTD SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE TOTAL . . . DESIGNAR SERVIDOR . 03 KIT DE AR CONDICIONADO SPLIT HI -WALL, 18.000 BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, COM EVAPORADORA E CONDENSADORA: Condicionador de AR, capacidade de refrigeração 18.000 Btus/H, tensão 220 v, tipo Split high -wall, INVERTER, com selo Procel A, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 1º Lei 6.496/1977. Inobservância. Multa. Órgão Fiscalizador. Normativo Empregadora. Lei e Norma Interna. Violados. Ato de Indisciplina. Configurado. Artigo 73. Inciso VII. Manual do Empregado. Incidência. 3 – Atuação como Autônomo/Liberal. Aliado a Terceiro. Demonstrado. Ato de Concorrência/Prejuízo ao Serviço. Demonstrado. Incisos IV e IX, Artigo 60. Manual do Empregado. Incidência. 4 – Honorários. Cadastro Ambiental Rural -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. Adjudicar o objeto deste pregão para a empresa Ana Paula Amantéa Moreira – Item 01, pelo valor de R$ 81.800,00; e para a empresa BH2O Bombas e Serviços, Com. Representações Ltda. – ITEM 02, pelo valor de R$ 80.441,94; 3. Determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 18 de Maio de 2020. Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. Adjudicar o objeto deste pregão para a empresa Ana Paula Amantéa Moreira – Item 01, pelo valor de R$ 81.800,00; e para a empresa BH2O Bombas e Serviços, Com. Representações Ltda. – ITEM 02, pelo valor de R$ 80.441,94; 3. Determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 18 de Maio de 2020. Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104  89 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 .. AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 025/2022 – GAB/AGTRAN O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO – AGTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme Decreto, de 15/10/2020, publicado no DOE nº. 34.3753 de 16/10/2020. R E S O L V E: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentar

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.622 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 EXECUTIVO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR DESIGNAR SERVIDOR . . D E C R E T O Nº 1678, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.587.537,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando