geralda julia de oliveira silva

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rejeito a impugnação apresentada pelo INSS, eis que o teto dos juizados limita a sessenta salários mínimos apenas o valor da causa, o qual é definido no momento do ajuizamento da ação. Ainda que assim não fosse, a sentença transitou em julgado, não sendo cabível, neste momento, discussões sobre limites de alçada ou competência. Desse modo, não se configurando quaisquer das hipóteses de impugnação do título executivo (artigo 910 do NCPC), inexistindo renúncia expressa da parte

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004884-54.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: SP286795-VALERIA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004885-39.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALMIR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: SP300804-LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será reali

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da inércia da parte em relação ao comando jurisdicional anteriormente emitido, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da inércia da parte em relação ao comando jurisdicional anteriormente emitido, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informando que o Sr. Gualter dos Santos Braz está autorizado a assinar o PPP de fls. 38 do arquivo 36, ou ainda junte aos autos documentos que comprovem sua nomeação como procurador da referida empresa, sob pena de preclusão do direito de produção da prova. Inclua-se, novamente, o feito em pauta extra de julgamento. Intime-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0001659-60.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306005174 AUTOR: DENES COLARES (SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA) R

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009017-76.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306004903JOAO ALVES DE SOUZA (SP037209 - IVANIR CORTONA, SP097118 - FABIO CORTONA RANIERI, SP051459 - RAFAEL CORTONA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições daPortaria nº 15/2013 deste Juízo, datada de 25/04/2013, expeço opresente AT

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009017-76.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306004903JOAO ALVES DE SOUZA (SP037209 - IVANIR CORTONA, SP097118 - FABIO CORTONA RANIERI, SP051459 - RAFAEL CORTONA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições daPortaria nº 15/2013 deste Juízo, datada de 25/04/2013, expeço opresente AT

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informando que o Sr. Gualter dos Santos Braz está autorizado a assinar o PPP de fls. 38 do arquivo 36, ou ainda junte aos autos documentos que comprovem sua nomeação como procurador da referida empresa, sob pena de preclusão do direito de produção da prova. Inclua-se, novamente, o feito em pauta extra de julgamento. Intime-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0001659-60.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306005174 AUTOR: DENES COLARES (SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA) R

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direito (art. 505, inc. I, do CPC), caracterizada pela cessação do benefício. Com efeito, mantendo-se a presença da mesma doença incapacitante, porém cessado o benefício, houve a renovação da causa de pedir distinguindo-se daquela do Processo nº. 00052087820164036306. Cite-se, observadas as cautelas de estilo, caso não haja contestação já entregue a este Juízo. Int. 0004888-91.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306027161 AUTOR: GERALDA JULIA DE OLIVEIRA S

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0008719-84.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306028563 AUTOR: ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA (SP220492 - ANTONIA DUTRA DE CASTRO, SP098181A - IARA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Até a presente data não houve resposta do ofício expedido em 21/05/2017 para a APS Osasco. Assim sendo, reitere-se o referido ofício, por oficial de Justiça, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias para o s