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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 786 Testemunha: Edite Francisca Sousa Andrade Testemunha: Danilo Andrade Oliveira Testemunha: Gerson Santos Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000215-07.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS AU
8 - Ano XCII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBSERVAÇÃO: nas publicações dos DO de 09.07.2005, 08.06.2006 e 02.03.2007, na parte referente a gozo de licença-prêmio de GLADSTONE DA SILVA, mat. 125.329-8, onde se lê 1º decênio, leia-se 2º decênio, conforme processo nº 2015.000004118825-19. PROCESSO NOME MATRÍCULA ORGÃO EMISSOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 201500000393581273 Sylvio Barros Lopes 187.947-2 INSS 09 meses e 11 dias SECRETARIA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 2349 judicial e Falência - Soraia Requião Ferreira Silva - Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda - Nelson Garey - Ciência a DRª MONALISA MATOS - OAB/SP 168.065, que foi nomeada nos autos para defender os interesses da habilitante Soraia Requião Ferreira Silva, devendo manifesta-se no prazo
36 - Ano XCII • NÀ 214 SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE ERRATA EXTRATO - 3ª Renovação de Contrato nº 005-CTD/2012-SCJ. SDSCJ X ANA VALÉRIA DE LIMA LEITE Função: TÉCNICA DE ENFERMAGEM. RG: 5.358.572 SSP/PE. CPF: 024.640.484-10 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 10.01.2015 à 09.01.2016. * (Republicado por haver saído com incorreção no original) (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO DE
Recife, 13 de novembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015 – PL Nº 43/2015 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção e análise bacteriológica numa quantidade de 62 (sessenta e dois) reservatórios de água localizados em diversas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, conforme condições e especificações constantes do Termo de Refer
10 - Ano XCII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 007.2015.SAD – 3ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
14 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em devolução de vendas anteriores, cujas eventuais omissões dependeriam de demonstração do fato presuntivo, nos termos do art. 29, II da Lei de Penalidades. 5.3. Já as operações com CFOP 6.101 não podem se sujeitar à alíquota interna, pois são interestaduais, razão pela qual deve ser aplicada a alíquota própria. 6. Quanto à multa: 6.1. Rejeita-se a alegação de caráter confiscatório, pois a an�
Recife, 11 de novembro de 2015 21.140.735/0001-90, para o lote 05 no valor de R$ 84.150,40 e lote 06 no valor de R$ 27.995,30; por terem ofertado o menor valor total para os respectivos lotes e por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório. A prerrogativa disposta no § 4º, art. 7º do Decreto Estadual 38.493/2012 foi utilizada para os lotes 02 e 06. Anna Barreto. Pregoeira CCPLE IX. Recife, 10/11/2015. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE T