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Processos encontrados
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATSum-0000317-13.2022.5.07.0032 RECLAMANTE DANIEL LENYK CAVALCANTE MARTINS ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) RECLAMANTE SINTRATEL - SINDICATO DOS TRABS EM TELEMARKETING E EMPREGADOS DE EMP DE TELEMARKETING DO EST DO CE ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) RECLAMADO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 863 3 - Ao cartório para cumprir às comunicações e demais diligências necessárias para observância do art. 400, do CPP, podendo proceder/assinar por ordem. 4 - Cumpram-se todas as diligências necessárias para garantir a ocorrência da audiência ora designada, bem como o julgamento do processo, devendo certificar nos autos o cumprimento da presente determinação, e
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 3ª Vara do Trabalho de Natal 511 JUIZ DO TRABALHO Despacho Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 TEL.: (84) 40063241 - EMAIL: [email protected] Processo Nº RTSum-0001019-03.2015.5.21.0003 AUTOR FRANCISCO BORGES DA SILVA ADVOGADO ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO(OAB: 11278/RN) ADVOGADO EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES(OAB: 8129/RN
1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 236 FORMA DA LEI E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. nem recolhimento previdenciário e que, ao final do contrato, DEFERIDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA não recebeu os proporcionais de férias e natalinas. Aduz que GRATUITA. procurou o demandado a fim receber seus consectários, tendo CUSTAS PROCESSUAIS A CARGO DA DEMANDADA NO sido informado que: (sic) "- seri
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1740 advocatícios em decorrência da simples sucumbência da parte PODER JUDICIÁRIO contrária. Recurso de embargos conhecido e provido (...)." (E-ED- JUSTIÇA DO RR - 53000-83.2004.5.05.0009, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 08/09/2011, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: INTIMAÇÃO 16/09/2011).
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 862 VARA CRIMINAL DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000647-51.2017.8.05.0109 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irará Reu: Gabriele Da Silva Santana Advogado: Bruna De Souza Marques (OAB:BA60815) Reu: Geilson Dos Santos Silva Advogado: Veris Brito Ribeiro (OAB:BA18784) Terceiro Interessado: Mario Lucas Da Silva Terceiro Interessado: Normando Bispo De Araujo Terceiro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2764 o escopo de coibir toda e qualquer forma de violência contra a mulher cujo amparo constitucional está prescrito no artigo 22, ressaltando, também, que a lei atende as recomendações da convenção internacional de punir e erradicar todas as formas de violência contra a mulher. É indiscutível que a Chamada Lei Maria da Penha veio para tutelar a mulher vítima de violência física, psicológic
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2944 verossimilhança para a concessão da cautelar pretendida, já que as declarações da vítima são suficientes para aferir a extensão das agressões ocorridas, de modo que as medidas protetivas almejadas são pertinentes e oportunas para assegurar um conforto no ambiente familiar da vítima, com exceção a ¿frequentar determinados lugares¿, visto que não especificados. ISSO POSTO, com fundamen
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 512 á a execução, devendo a secretaria proceder ao arquivamento PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO definitivo dos autos, tudo com base no art. 40, § 4º, da Lei 6.830/1980, e no art. 269, IV do CPC. NATAL, 5 de Novembro de 2015. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR 3ª Vara do Trabalho de Natal JUIZ DO TRABALHO De
1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 termos do art. art. 4º da Lei 1.060/50, com redação dada pela Lei 237 AUTOR ADVOGADO JAILTON OLIVEIRA DA SILVA GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541) JHG CONSTRUCOES LTDA - ME 7510/86. RÉU III CONCLUSÃO ANTE TODO O EXPOSTO E EM CONCLUSÃO, DECIDE A MM. 3ª PODER JUDICIÁRIO FEDERAL VARA DO TRABALHO DE NATAL, NA RECLAMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHISTA