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Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1263 RECLAMANTE, A MESMA DIARIAMENTE EXERCIA AS Assim, conhece-se do recurso por preencher os requisitos de SEGUINTES ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE admissibilidade. AEROPORTO: Contrarrazões em ordem. REALIZAVA ATENDIMENTO AOS CLIENTES NO CHECK-IN, DIRECIONANDO OS MESMOS NA FILA ANTES DO POUSO DA A reclamada requer a retificação do polo passivo, para constar

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 114 término do trabalho do Reclamante, em razão da controvérsia entre De toda a forma, a questão sob análise enseja alguns seu depoimento e o que consta da vestibular e em atendimento ao esclarecimentos iniciais em relação a determinados conceitos princípio da razoabilidade, fixando-se a jornada do Autor como específicos e à matéria jurídica pertinente. sendo

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 543 Assere que o Anexo 2 da NR-16 da Portaria nº 3214/78/MTE foi omisso em sua alínea "g", não definindo o que seria "área de AGUARDAVA O EMBARQUE DE TODOS OS PASSAGEIROS NA operação", mas não foi omisso em sua alínea "q", onde define PORTA DE ENTRADA DA AERONAVE. claramente que essa "área de operação" seria definido pela medida de 7,5m de determinados pontos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3855 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ELENA VARELA WERLANG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VICTOR AFONSO GENARI FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2018 Processo 0002304-21.2018.8.26.0008 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.R.J. - Vistos. Tendo em vista o determinado em audiência, aguarde o réu a a

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2022 Art. 5º As funções dos membros da Comissão serão consideradas serviço público relevante, vedada a percepção de remuneração a qualquer título. Governo do Estado Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de julho do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 2649 esclarecimento dos fatos, e assim dar maior efetividade a aplicação da lei penal. Em outros feitos em curso na Vara, verificou-se que ameaças feitas por elementos ligados aos criminosos, mormente aqueles com laços com o crime organizado, contra vítimas e testemunhas, as atemorizam e as levam a procurar algu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ª CRG.COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais .Processo.1887 2301 2017 1ª CRG.CEMIG Distribuição S.A..Processo.188 2301 2017 2ª CRG.CEMIG Distribuição S.A..Processo.10127 2301 2015 2ª CRG.SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. PRC- 29.037/15.10126 2301 2015 3ª CRG.Auto Mecânica Oliveira Duarte Ltda. - ME.PRC 29.010/16.00063906 2301 2015 4ª CRG.COPASA - Companhia de Saneamento de Min

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 537 1 RELATÓRIO. A) DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Trata-se de embargos de declaração opostos pela Gol Linhas A recorrente aduz que a recorrida não faz jus ao adicional em Aéreas S.A, alegando omissões bem como arguir epígrafe, pois jamais ingressou, de forma eventual, nas áreas prequestionamento de toda a matéria discutida no presente recurso. próximas das

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2362 Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Processo Nº ROT-0000721-03.2017.5.07.0012 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: 10424/DF) ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. manter as decisões exaradas na Ata do Pregão de 23/12/2015; 3. adjudicar à empresa Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda. o objeto do presente processo, no valor total de R$ 380.400,00 e homologar seu resultado; 4. intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016 Sinara Inácio Meireles Chenna Diretora Pr