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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4497, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre o posicionamento, ex lege, dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VII e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERACÃO Nº 27.573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERACÃO Nº 27.573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedagógica, 19/08/2013 a 06/12/2013, em substituição a Viviane Janaína de Araújo, Licença Maternidade; Geisiane Figueiredo da Silva Azevedo, PEB1A-24, 16 h a/sem mais 2 aulas semanais de exigência curricular de História, 02/09/2013 a 01/10/2013, em substituição a Jadir Soares dos Santos, Férias Prêmio; Geisiane Figueiredo da Silva Azevedo, cargo 2, PEB1A-24, 9 h a/sem de Sociologia, 11/09/2013 a 01/10/2013, em substituição a Jadir Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Retificação aos Extratos de Termos Aditivos do Contrato nº 030/14 celebrado entre o IDENE e KOPROSKIMATANA LATICÍNIOS LTDA.-ME publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 06/02/2016, pág. 53 e 06/05/2016, pag. 30. Onde se lê: “2º Termo Aditivo e 3º Termo Aditivo”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01.04.2020. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01.04.2020. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE NÚMERO 07654 - CAA-11/11 RPM 03828 - CAA-4/4 RPM 01321 - 11 BPM 03828 - CAA-4/4 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 03826 - CAA-8/8 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 06050 - 13 RPM 00683 - 3 BPM/14 RPM 03826 - CAA-8/8 RPM 01852 - 6 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01852 - 6 RPM 01411 - 12 BPM/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente A Secretária de Estado Adjunta de Cidades e Integração Regional , no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no §1º do art. 119 da Lei 22.257/2016, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Resolução nº 23/2015, determina o ENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo William Vinicius Pantuzzo Galinari 1324938780 6016692/2017 330552/2018 30 Dias Elisabeth Francisca Da Silva 4359852800 4942967/2016 329572/2018 30 Dias Enete Damico Braganca 5673671432 5970546/2017 330228/2018 30 Dias Irene Ferreira De Melo 4192576028 5974908/2017 330334/2018 30 Dias Jose Ferraz De Oliveira 747923138 4941849/2016 329323/2018 30 Dias Viviane Netto Silva 1866206627 6016525/2017 330534/2018 30 Dias Rodrigo Octavio De Rese