gabriel paolone penteado ° Página 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 35 Recurso Extraordinário nº 0806070-55.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oncorio Distribuidora de Medicamentos Ltda Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) Advogado: Pedro Calarossi Jacob (OAB: 298561/SP) Advogado: Rod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 376 Hugo de Brito Machado ensina que “Se o impetrante afirma ser a cobrança do tributo ilegal, ou, sendo legal, ser a lei em que se funda tal cobrança violadora da Constituição, não existe razão lógica, nem jurídica, que recomende aguardar-se o início da ação fiscal. Mesmo ainda que se aguarde o lançamento. E muito menos ainda que se aguarde a cobrança do t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4804 62 Recurso Especial nº 0805953-38.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Samuel Corrêa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 9 - Nº: 0808485-81.2016.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 3ª Vara Cível Ação Originária : 0808485-81.2016.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível Apelante : Jaldo Damião Ferreira dos Santos Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada : Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado : Paulo de Tarso Az

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 570 Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App Institucional: 7199688-7663 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8023870-51.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726 52 Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Massa Falida) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Repre. Legal: Laspro Consultores Ltda Apelado: Flerickison do Prado Macedo Advogado: Milton Costa Faria (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Interessado: Ajato Crédito Pessoal Advogado: Fernando Friolli Pinto (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4903 239 Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) Advogado: Pedro Calarossi Jacob (OAB: 298561/SP) Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB: 425226/SP) Recorrente: Medcom Comércio de Medicamentos Hospitalares Ltda Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) Advogado: Pedro C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 374 Ocorre que, no dia 31 de dezembro de 2021, portanto, antes promulgação da LC 190/2022, fora publicada a Lei Estadual n.14.415/2021, cujo art. 2º dispõe: “Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.” A LC 190/2022 foi editada para viabilizar a cobrança do DIFAL decorrente da EC 87/2015; contudo, a lei estadual, que nela haveria de buscar fundamento de v

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010723-70.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: LABORATORIOS PFIZER LTDA, PINHEIRO NETO ADVOGADOS Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680-A, LUIZA PRADO MORENO SP446602, GABRIEL PAOLONE PENTEADO - SP425226 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680-A, LUIZA PRADO MORENO SP446602, GABRIEL PAOLONE PENTEADO - SP425226 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 217 Advogado : Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Advogado : Gabriel Paolone Penteado (OAB: 425226/SP) Apelante : Medcom Comércio de Medicamentos Hospitalares Advogado : Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) Advogado : Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Advogado : Gabriel Paolone Penteado (OAB: 425226/SP) Apelante : Bioshop