gabriel oliveira pimentel ° Página 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 724 burlando a parcela da legítima que lhe caberia, devendo ser considerada como inoficiosa, nos termos do art. 549 do Código Civil. Imputa ainda à ré a prática de atos de indução do doador ao erro. Pugna, assim, pela declaração de nulidade do negócio, com a condenação da ré á devolução da metade do valor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 844 §2º, do CPC, bem como ao pagamento das custas e despesas processuais. “ Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para promover as alterações acima descritas, mantendo a sentença nos demais aspectos. Intime-se - ADV: FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 724 burlando a parcela da legítima que lhe caberia, devendo ser considerada como inoficiosa, nos termos do art. 549 do Código Civil. Imputa ainda à ré a prática de atos de indução do doador ao erro. Pugna, assim, pela declaração de nulidade do negócio, com a condenação da ré á devolução da metade do valor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 512 corrigido, no prazo de quinze dias, ressaltando que “Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo docaput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento “ e sob pena de imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523 § 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 773 do julgado, uma vez que, para tal mister, seria necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, inviável a esta Corte em virtude do óbice da Súmula 7/STJ. 5. Recurso especial conhecido e não provido. (STJ. REsp 1.658.069 GO. Terceira Turma. V.U. Relatora Ministra Nancy Andrigui. 14/11/2017) No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 844 §2º, do CPC, bem como ao pagamento das custas e despesas processuais. “ Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para promover as alterações acima descritas, mantendo a sentença nos demais aspectos. Intime-se - ADV: FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/S

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C Ć NÀ 15 PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP APC PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP PER PAP Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Poder Executivo ● 19/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo José Aldo da Silva, Matrícula nº 940219-5, Maj BM; Márcio Gustavo Tenório Cavalcanti, Matrícula nº 798016-7, Maj BM; Wellington José da Silva, Matrícula nº 028734-2, Maj BM; Alysson Barros da Silva, Matrícula nº 704009-1, Cap BM; André Luiz Coelho Hahnemann, Matrícula nº 704002-4, Cap BM; Carlos César Lima de Carvalho, Matrícula nº 930425-0, Cap BM; Helder Beserra da Silva, Matrícula nº 96003

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 28 - 9 CULTURA Nº 896, DE 08/02/2018 - Designar a Agente de Polícia Heloíze Danielle Rocha Martins Pereira, mat. nº 350608-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Marcos Antônio Gonçalves, mat. nº 220879-2, com efeito retroa

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 638, DE 02/02/2018 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 7412205-3/2012 CD SIGPAD nº 2016.12.5.002531 - 3ª CPD/PM – Cor.Ger./SDS Aconselhado: Cb Ref. PM Mat. 30830-7/FÁBIO FERREIRA UCHOA. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929,