gabriel alves alvarenga ° Página 3

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 3650 da causa. partir de 25.03.2015, o índice de variação do IPCA-E, para a §1º Os honorários são devidos também nas ações contra a Fazenda atualização das verbas deferidas. Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída Nada a prover. pelo sindicato de sua categoria. §2º Ao fixar os honorários, o juízo observará: 4. CONTRIBUIÇ

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 2396 desfavorável, utilizando-se de meio inadequado para obter a sua impugnado, para fazer constar do seu dispositivo, a seguinte reforma. redação: Portanto, considerando que neste acórdão houve tese explícita "DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos do sobre todas as questões abordadas, têm-se como prequestionados reclamante, GABRIEL ALVES ALVARENGA, e

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 2403 §3º Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários decisão implica, logicamente, na rejeição daquelas que lhes são de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os contrárias. honorários. Mesmo para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios §4ºVencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HKM-3993 AF00821984 736-62 Carlos Carvalho De Oliveira GNY-9161 0001579897 692-00 Carlos Guida HAA-4030 AF01077643 659-92 Carlos Jose Da Silva CNV-5144 0001580123 692-00 Carlos Roberto Fonseca GOM-6725 AF01861365 659-92 Carlos Roberto Silva Oliveira HAU-2765 AF00965615 501-00 Carlos Roberto Silva Oliveira HAU-2765 AF00965616 520-70 Carmen De Oliveira Guaceroni HAK-5367 0001576388 692-00 Celma Paula De Almei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo CDW-2689 AA04406360 538-00 Ediclea Soares De O Guimaraes HMJ-7491 AA04002454 518-51 Edil Melhim Assrany HIO-9212 AA03784304 736-62 Edimar De Souza HJS-7379 AA04275466 501-00 Edinei Alves Da Silva DMC-9647 0001337039 692-00 Edislaine Dias Garcia EAJ-0409 AA05589783 518-51 Edislaine Dias Garcia EAJ-0409 AA05589782 736-62 Edisson Alves Vieira LON-6382 AA05886056 556-80 Edisson Alves Vieira LON-6382 AA05886066 556-80 Edna Bueno Roquim C