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Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 19 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 2º Nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares de um dos agentes elencados no artigo 1º, o outro atuará como seu substituto. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 52/2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019 ANEXO III FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Interposição de Recurso À Comissão Especial de Seleção Simplificada 2019. Eu, ________________________________________________ (nome do representante legal), RG ____________ (número do RG e órgão emissor), CPF ________________ (número do CPF), representante legal da entidade _________________________________ (nome da entidade), situada no endereço ________________

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Gabinete do Vice-governador Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 diário oficial Nº 34.828  207 32101 Gabinete do Vice-Governador Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 Programa A Ç Ã O Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais E S F M O D F T E ODS Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Juros e Encargos Dívida OGE 2022 Outras Despesas Correntes Investimentos Amortização da Dívida Inversões Financeiras R$ 1,00 Reserva de Contingencia 04-A

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2015 CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 95ª Reunião do referido Comitê, realizada em 3 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 33.209, de 27 de março de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações. “Art.1º A fruiçã

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 64 - 5 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Distribuição de pesos GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA - GOGP/GOAF/GOAAF- 2018 (Período Avaliativo: Janeiro a Dezembro) Pontuação bruta Pontuação ponderada 80% 10,00 8,00 20% 6,00 1,20 Metas Institucionais Instituição: GVG Coordenar a integração do Gabinete do ViceGovernador com

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Gratificada de Supervisão - 1 Função Gratificada de Supervisão - 2 Função Gratificada de Supervisão - 3 Função Gratificada de Apoio - 1 Função Gratificada de Apoio - 2 Função Gratificada de Apoio - 3 FGS-1 FGS-2 FGS-3 FGA-1 FGA-2 FGA-3 201 207 421 39 6 28 Símbolo DAS-5 FDA FGS-1 FGS-2 FGS-3 FGA-1 FGA-2 FGA-3 Qtde. 1 1 6 10 0 2 12 0 UNIDADE TÉCNICA ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE P�

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 15.731, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 51 - 11 DECRETO Nº 42.786, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Inclui Ação no Plano Plurianual 2016/2019 e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Gabinete do Vice Governador. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Rec

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 7 Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 078/2020 – CMG, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso e suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 105/2020 – CMG, datado de 05/02/2020 RESOLVE: I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao militar abaixo mencionado por ter que seguir viagem para o município de SANTARÉM/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME CAP QOPM R

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 827.800,00 (oitocentos e vinte e sete mil e oit