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Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 9159 Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário notificado do despacho abaixo ROSARIO DO SUL/RS, 25 de setembro de 2020. transcrito id a03bdec: "Vistos, etc. MARILENE VARGAS CASSOL 1. Expeça-se ofício à agência local do INSS, solicitando sejam Diretor de Secretaria remetidas a este Juízo, no prazo cinco dias, cópias dos documentos relativos a tod

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO FERNANDA CRISTINA VELOSO(OAB: 390571/SP) YURE DE MENDONCA NOGUEIRA PERITO 12099 Honorários Periciais: Ficam cientes os litigantes que os honorários periciais serão Intimado(s)/Citado(s): suportados pela parte sucumbente quanto à pretensão relativa ao - BRUNHARA COMERCIO DE FRUTAS LTDA objeto da perícia (artigo 790-B da CLT). Não obstante, a reclamada d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ATO JUSTIFICADOR REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 8.987/95 – A Prefeitura do Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no artigo 5º da lei Federal nº 8.987/95, torna público o Ato Justificador, cujo objeto é a permissão a iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte individ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Edital Retificado II Nova Data II Pregão Eletrônico Nº 014/2019 Processo Nº. 026/2019 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo Instrumento: termo de doação de bens. Objeto: doação de bens, em caráter definitivo, pela Emater-MG à Donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor da doação/verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 10.03.2017. UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios 73 cm -22 940008 - 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo 86- Condutor: Nilson de Aguiar Galvao Processo: 10074378 Registro: 2575041992 DETRAN/MG. Data Infração: 03/08/2016 Placa: DYE4705 Infração: 218*III do CTB Código: 7471 87- Condutor: Elias Alves Bezerra Processo: 10074392 Registro: 554587550 DETRAN/MG. Data Infração: 23/10/2016 Placa: HNT3060 Infração: 218*III do CTB Código: 7471 88- Condutor: Maria de Nazare M B Da Rocha Mundim Processo: 100743435 Registro: 571042653 DETRAN/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Objeto: Fica determinado o índice UFPM para correção anual do valor da tarifa de uso (aluguel). Data de Assinatura: 31/01/2019 2º Aditivo Contrato nº 063/2012 CONCORRÊNCIA Nº 002/2012 Contratado (a): REAL FRUTAS LTDA Objeto: Fica determinado o índice UFPM para correção anual do valor da tarifa de uso (aluguel). Data de Assinatura: 31/01/2019 2º Aditivo Contrato nº 093/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2018 Contratado (a): RB C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Termo Contratual I-Partes: Jucemg e Claro S/A; II-Objeto: serviços de telefonia móvel; III-Vigência: 24 meses, a contar a partir da publicação; IV-Valor: total global estimado para esse período é de R$ 43.754,64; V - Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 339039 40 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 16 de março de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) C