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Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 53 137150/SP) Processo 0000779-83.2014.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. A autora não apresentou um motivo grave que justificasse o imediato afastamento do réu do lar conjugal, mencionando, ademais, que
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2131 controle das sequelas e sintomas decorrentes de sua moléstia, a saber: SOMATROPINA 12UI Injetável. Contudo, mesmo em condições econômicas debilitadas e não tendo acesso a tais medicamentos, os impetrados deixaram de fornecer o medicamento. Eis a síntese necessária. Quanto ao mérito, a medida liminar
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2131 controle das sequelas e sintomas decorrentes de sua moléstia, a saber: SOMATROPINA 12UI Injetável. Contudo, mesmo em condições econômicas debilitadas e não tendo acesso a tais medicamentos, os impetrados deixaram de fornecer o medicamento. Eis a síntese necessária. Quanto ao mérito, a medida liminar
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 70 requerido com as advertências legais através de edital, oficiando-se, ainda, à OAB solicitando a indicação de um advogado para defender os seus interesses. Ciência da certidão do oficial de Justiça: ‘...deixei de citar, eis que o réu era inquilino e mudou-se há mais de dois anos...’ - ADV: EDUARDO A
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 84 a Constituição Federal, em seu artigo 208, inciso IV, dispõe que é dever do Estado o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. É sabido, por outro lado, que a Carta Magna situa-se no vértice do sistema jurídico do país e todas as situações jurídicas devem comp
Minas Gerais - Caderno 2 em comemoração as festividades de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa do município de Conceição do Rio Verde - MG. Fornecedor: Max Eventos e Promoções sc Ltda, CNPJ 01.845.282/0001-90. Valor: R$ 29.000,00. Data: 14/08/2014. 2 cm -13 595674 - 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDEtorna pública a abertura do procedimento de licitação – Processo LicitatórioNº 109/2014– Pregão PresencialNº 52/2014– tendo como
10 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 (vinte um mil seiscentos e trina e seis reais e oitenta centavos).Contrato-648/2016 ISMAEL ROBERTO DE OLIVEIRA, Valor R$36.117.50. (trinta e seis mil cento e dezessete reias e cinquenta centavos). Contrato 649/2016 LUMAFO LTDA ME, Valor R$21.898.38. (vinte e um mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). Contrato 650/2016 MIRASSOL MED COMERCIOS DE MEDICAMENTOS EIRELI, Valor R$37.557.40. (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e s
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82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33401 CONTRATO Nº: 20170131 CONTRATADA: DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.835.955/0001-70 VALOR: R$ 94.354,32 (noventa e quatro mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14/06//2017 à 31/12/2017. CONTRATO Nº: 20170134 CONTRATADA: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38 VALOR: R$ 57.023,93 (cinqüenta e sete mil, vinte e três reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 2