francisco jose queiroga pinto advogado

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 48 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0000644-34.2012.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAGNA CRISTINA CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REU: HALINA HALINSKIA SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO , 008176PB FABIO VENANCIO DOS SAN

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes para se manifestar sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial,em 15 dias. 01099 Processo: 0001087-88.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANDA FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: OI S/A ADVO

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 24 00489 Processo: 0002574-53.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: DISTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 IT

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 00562 Processo: 0003624-25.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL1 ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. REU: MARCUS TULIO CORLETT MARQUES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se deferido o pedido constante às fls. 99/103, determinando a liberaçãodo val

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 34 2A. VARA DE ITABAIANA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00677 Processo: 0000583-32.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: GUTEMBERG ALVES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: LUCINALDO FRANCISCO TAVARES ADVOGADO: 015960PB

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 insalubridade – Princípio da legalidade – Art. 37, “caput”, CF/88 – Lei local – Inexistência – Verba indevida - Férias não gozadas – Conversão em pecúnia - Servidor da ativa – Impossibilidade – 13º salários e terços de férias – Art. 7º, VIII e XVII, c/c o art. 39, § 3º, CF/88 – Pagamento não comprovado - Ônus do