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Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2678 875 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SEOMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA ABREU INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2021 ADV: NATALI DOS REIS RODRIGUES (OAB 36850/CE), ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 40370B/CE) - Processo 0002560-74.2019.8.06.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1073 DO BRASIL S.A. (que incorporou o Banco Nossa Caixa S.A. - sucedendo-o em todas obrigações e direitos) na pessoa de seu representante legal. Endereço do Executado: Rua XV de Novembro, nº 111 Centro São Paulo/SP, CEP: 01013-001. Valor do Débito: conforme indicado na petição inicial.Deverá o Banco do Brasil S/A, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2618 Processo 1006556-94.2020.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G. - - E.A.T.G. - Vistos, Trata-se de pedido Consensual de Divórcio proposto por A. G. e E. de A. T. G., requerendo em conjunto o divórcio consensual, conforme os termos de fls. 01/09 e documentos às fls. 10/24. O requerimento satisfaz as exig�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 306 proceder às necessárias anotações decorrentes da presente sentença junto à Matrícula do referido imóvel. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2021. Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito ADV: ELAINE MARIA TAVARES LUZ (OAB 18754/CE), ADV: RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS (OAB 19952/CE), ADV: VANESSA FERNANDES COSTA LANDIM SARAIVA (OAB 26381/CE), ADV: FRANCISCO FRANCIEUDO L

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 fl. 233, como supostamente crê o inventariante (fl. 283), porquanto, inúmeras inconsistências estão evidentes, tais como, nomes distintos, relação de paternidade diversa e idades não idênticas. De qualquer forma, é mais provável que a certidão de fl. 233 se refira ao ERMIRO descrito na certidão de óbito da falecida, porque o nome do pai, CASIMIRO EVARISTO DOS SANTOS, é o mesmo do inventariant

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Cris Santos do Prado. A: TELMO NUNES. Adv(s).: RJ160666 - Viviane Cris Santos do Prado, - 20090111509908. Em relação às petições de fls. 856/857 e fl. 883, nada a prover. O feito já se encontra sentenciado, com trânsito em julgado (fls. 823, 829) e as diligências decorrentes da sentença já foram expedidas e recebidas pelas partes (fl. 849). Não há mais qualquer provimento jurisdicional a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2245 dos Santos - Banco Itau Bmg Consignado S/A - Vistos. 1. Fls. 125/156: Intime-se a parte autora para que compareça em cartório no dia 06/10/2020 às 15h30 para colheita de assinaturas, munida dos documentos indicados pelo perito. Deverá a serventia providenciar o necessário, com a compatibilidade da agen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2727 530 Processo 1042324-04.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Antero Gonçalves do Nascimento - Banco do Brasil S/A - Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Para proceder ao levantamento do valor depositado a fls. 121 em favo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1060 face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei Federal nº 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para fins de assistência judiciária gratuita. Há necessidade de comprovação de insuficiência de recu

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de matéria que poderia vir a ser alterada e tratada devidamente pelo legislador. Asseverou que o § 2º do art. 18 da Lei 8.213/1991 dispõe sobre o tema e, relativamente ao que poderia ter sido alterado pelo projeto de lei citado pelo ministro Gilmar Mendes, destacou os debates havidos e o veto do Poder Executivo. Relativamente à corrente vencida, o ministro Marco Aurélio reconheceu o direito ao recálculo dos benefícios de aposentadoria, sem conceber a "desaposentação" nem cogitar a devo