francisco jose moraes silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9549 em liberdade, ressalvadas, obviamente, outras ordens de prisão. Tratando-se de pessoa presumivelmente pobre, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, condicionando a cobrança à melhora de suas condições econômicas nos próximos cinco anos. Por falta de elementos, deixo de arbitrar valor m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4036 fato de o réu registrar condenações criminais pretéritas (fls. 67/70), inclusive gerando reincidência específica, fato que, em caso de eventual condenação, em tese afastaria a incidência do § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06. Dessa forma, a prisão preventiva deve ser mantida e, pelas mesmas razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4736 ESPINDOLA (OAB 41898/GO), RENATA ASSUNÇÃO DIAS (OAB 57418/GO), ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA (OAB 37890/ GO), VINÍCIUS VALADÃO GOMES (OAB 55943/GO), ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB 2268/RR), JULIANO MACEDO CRUZ (OAB 52314/GO), HUMBERTO VASCONCELOS FAUSTINO PORTO (OAB 54075/GO), JAKELLYNE SILVA SOUSA (OAB 54987/ G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4329 - ADV: NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI (OAB 443672/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP) Processo 1500045-63.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eder dos Santos Sousa - Proc. nº 2019/000059 1. Fls. 329/330. Cumpra-se como deliberado a fls. 321, expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4056 (OAB 429364/SP), JONATHAN DOMINGUES FERNANDES (OAB 452152/SP) Processo 1500452-64.2022.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NEWTON ROBERTO PRADO - Proc. nº 2022/001104 1. Recebo a denúncia. 2.1. Cite-se o(a) acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3831 Promotor de Justiça do Núcleo Especializado declinou a atribuição nestes autos, por entender não ser caso de atuação do GAECO, as próximas vistas deverão ser encaminhadas ao Promotor de Justiça com atribuição para oficiar perante este Juízo da 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente. 6.6. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4415 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 1500656-23.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Thiesero Luan Quevedo dos Santos - Proc. nº 2022/000338 1. Diante da juntada do laudo pericial refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4294 artigo 61, II, “f”, ambos do Código Penal. O réu não faz jus à substituição da pena, uma vez que o crime foi perpetrado mediante grave ameaça a pessoa (artigo 44, inciso I, do Código Penal). Deixo de conceder o sursis, eis que mais gravoso ao réu. Do mesmo modo, deixo de decretar a prisão prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4532 Processo 1500345-20.2022.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Danilo Roberto Campos da Silva - Proc. nº 2022/000795 1. Fls. 115. Anote-se que o réu constituiu advogado. 2. Apresente o Defensor constituído a defesa prévia, no prazo de 10 dias, para os fins do art. 396-A do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5184 Murillo Inacio dos Reis Felipe e outros - Arthur Henrique Correa Menezes - Loislayne Nogueira Gomes e outros - Carlos Eduardo Moore - - Ariany Francisca Pereira Barbosa Duarte - - Davi Barbosa Nobre - - Dhones Messias Costa - - Francisco Jose Moraes Silva - Jaine Samia Miliano de Souza - - Vitoria Nilza Mili