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Processos encontrados
PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 25/01/2023 Faço público, de ordem do Exmo. Sr. FERNANDO ANTÔNIO DE REZENDE JÚNIOR, Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF), sediado no SAIN, Projeção H, Edifício Sede – CODEPLAN – 2.º andar, Plenário, que constam da Pauta da Sessão de Julgamento por videoconferência do Tribunal Pleno do TARF, que se realizará no dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal, que será realizada por carga, remessa ou meio eletrônico. 2. É ônus da Fazenda Pública provar o pagamento da remuneração requerida judicialmente pelo servidor público que logrou demonstrar o seu vínculo jurídico-administrativo. VISTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 6 JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00041 Processo: 0003306-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENNO TAVARES ALVESREU: DIEGO IDALINO PEIXOTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0025989-79.2010.815.2001 - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB – 4008) - Recorrido: Edézio José da Silva – Advogado: David Sarmento Câmara (OAB/PB – 11.227) e Luciana Raquel Ferreira de Freitas Câmara (OAB/ PB – 11.280)- De
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 10.422 950327244 ENCOLPAR PARTICIPACOES E ARRENDAMEN / PEDRO RIBEIRO CAMELO NETO PARTES 10.423 10.424 10.425 10.426 10.427 10.428 10.429 10.430 10.431 10.432 10.433 10.434 10.435 10.436 10.437 10.438 10.439 10.440 10.441 10.442 10.443 10.444 950331691 950335301 950343827 950351803 950355981 950365375 950368234 950
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Processo Administrativo Disciplinar nº 0000810-83.2020.815.0000 (PA – TJ – 2020.127813) - Intimação de Yuma Vanini Novo Maia, OAB/PB 24.974, advogada de Francisco Giovani Saldanha Maia, para, no prazo de 10 dias (art. 19 da Resolução n. 135/2011 do CNJ), oferecer razões finais. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca conde
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 01040 Processo: 0002128-23.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se Vista dos autos pelo prazo de 05 dias. apenso ao 2127-38.2014 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01041 Processo: 0000767-97.2016.815
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 46 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01112 Processo: 0000663-08.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. U. S. ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/06/17, pelas 9:30h, neste Fórum
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 25 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelações Cíveis Nº: 0000592-77.2015.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB/PE 18.857). 2º Apelante: Banco Aymoré Crédito, Investimento e Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB