francine ilza de melo cavalcante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1849 106 restar configurada lesão à direito da personalidade. Neste sentido, Pablo Stolze afirma:”O dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras, podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera personalíssima da pessoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2042 466 o dia 19 de fevereiro de 2018, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. ADV: GUSTAVO LOPES PAES (OAB 7813/AL) - Processo 0700246-50.2017.8.02.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do 1180 OAB: MG0120000 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo. RECORRIDO: GIRLANE VANDERLUCIA DA SILVA - CPF: 099.053.974-18 Maceió, 27 de fevereiro de 2018. ADVOGADO: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA - OAB: AL0006921 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 414 Comarca de Atalaia Vara do Único Ofício de Atalaia - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HERYCKA DONATO MENEZES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2019 ADV: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 218 Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU: José Messias Felix dos Santos - Jeferson Ferreira de Lima - Luciano Emerson Felix dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1800 80 promovente, através de seu defensor, para que, em 5 (cinco) dias, pronuncie-se quanto aos valores em questão, enunciando a medida adequada ao prosseguimento do feito. ADV: AMANDA NASCIMENTO SILVA (OAB 12328/AL) - Processo 0700021-68.2017.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: Thayslane Sha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 218 Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU: José Messias Felix dos Santos - Jeferson Ferreira de Lima - Luciano Emerson Felix dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1181 RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - CNPJ: 08.174.089/0001-14 ADVOGADO: POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do OAB: MG0120000 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, CONHECER empresarial para, no mérito, DAR-LHE RECORRIDO: GIRLANE VANDERLUCIA DA SILVA - CPF

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1182 Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - CLARO S.A. PROCESSO nº 0000678-63.2017.5.19.0002 (RO) RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - CNPJ: 08.174.089/0001-14 ADVOGADO: POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do OAB: MG0120000 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1911 278 A Exma Dra. Luciana Josué Raposo Lima Dias, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C., na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usucapião n.º 0700978-81.2016.8.02.0053, movida por José Antônio Lima