fortalecimento do controle social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AÇÃO 1059 - APROXIMAÇÃO SUAS 08.244.65.1059.0001 1066 - AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DA 08.244.65.1066.0001 PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS 4129 - CAPACITAÇÃO, APOIO TÉCNICO E GESTÃO DO SUAS 08.244.65.4129.0001 4130 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08.244.65.4130.0001 4131 - PROT

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCV • N0 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 28 de março de 2018 PARCERIA HMA e secretarias se reúnem para melhorar atendimento a pacientes F OTO : D IVULGAÇÃO /SES Localizado no município do Paulista, o Hospital Miguel Arraes atende na sua emergência, em média, 2.600 pessoas das cidades vizinhas. superintendente do Hospital Miguel Arraes (HMA), Petrus Andrade Lima, inicia hoje (28) uma série de encontros com os secretários de Saúde d

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

160  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Educação 16101 Secretaria de Estado de Educação Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais A Ç Ã O E S F M O D 2 F 90 ODS FONTE Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 01540107043 Juros e Encargos Dívida Outras Despesas

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 21 de maio de 2015 Empossados novos integrantes do Conselho Estadual de Saúde F OTO : M IVA F ILHO /SAÚDE O secretário estadual de Saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde - CES, Iran Costa, empossou, na manhã da última terçafeira, os novos conselheiros de saúde para o biênio 2015/2017. O grupo, formado por 64 representantes, entre titulares e suplentes, divididos entre representant

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 276 O autor afirma que não recebeu adicional de insalubridade, embora em contato direto com pacientes e a vários agentes biológicos, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA como fungos, parasitas, protozoários, bactérias e vírus. Assevera que, conforme estabelecido nas CCT's, o adicional é devido Ao contrário do alegado na defesa pela 2ª ré, o presente caso não é independen

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 280 observada a proporcionalidade de que trata a Lei 12506/2011. dezessete). Não há como acolher sequer a pretensão de que metade do aviso O pleito ora em discussão foi formulado com base em instrumentos prévio seja pago de forma indenizada, tendo em vista que o coletivos inaplicáveis ao contrato de trabalho, o que já foi objeto de instrumento coletivo que fundamenta

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 77 adicional noturno e reflexos". Por fim, pelas mesmas razões, deixo de conhecer o pedido de O Juízo a quo condenou subsidiariamente a 2ª Ré ao pagamento dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, das verbas trabalhistas deferidas nessa ação, ao fundamento de porquanto o Juízo de origem assim já havia determinado. que não houve a devida fi

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 102 antes e após a vigência da Lei 13.467/2017. Assim, aplicável à Desenvolvimento da Medicina firmaram o Termo de Convênio nº hipótese o direito material consolidado vigente à época dos fatos, 798360 (fls. 178/191 - Id 78ff391 -), cuja finalidade eram "ações seja aquele previsto em lei, em razão da máxima tempus regit complementares de saúde no âmbito do S

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 655 Dessa feita, não conheço do apelo da 1ª ré nesse ponto (aplicação Irresignada, a 2ª reclamada requer o afastamento de sua de normas coletivas firmadas entre o SINPEN/MT e o condenação, sob os seguintes argumentos: I) não houve SINDESSMAT). terceirização com inserção do trabalhador no processo produtivo de Ademais, verifico que a irresignação recursa

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Educação 16101 Secretaria de Estado de Educação Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais Projeto Implantado Produto: 7674 A Ç Ã O E S F M O D 1 F 90 FONTE TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 01500100102 1 Qde.: O