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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5717 038/115 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Expediente de 07/04/2016 AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2016 (Proc. Adm. n.º 872/2013 FUNDEJURR), que tem como objeto “Formação de Registro de Preços para confecção e fornecimento de placas de identificação de ambientes para os p
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5720 056/127 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 12/04/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2016 Procedimento Administrativo n.º 872/2013 Pregão Eletrônico n.º 011/2016 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA DO ESTADO DE RORAIMA, com sede na Praça do Centro Cívico, sem número, Centro, na cidade de Boa Vista, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 34.812.669/0001-08, neste ato, representado pelo SEC
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 pelo suposto acúmulo de funções narrado na exordial". 385 Batista, disse que ele o reclamante exerciam a função de maqueiro, mas não fizeram curso. Todavia, não trabalhou concomitantemente O reclamante recorre. com o reclamante. Diz que "o próprio fundamento invocado pela julgadora, traduz o E, ainda, conforme bem destacado na sentença "enquanto o autor direito
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5672 039/109 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 27/01/2016 Presidência - TJRR Boa Vista, 28 de janeiro de 2016 Procedimento Administrativo n.º 872/2013 Origem: Secretaria-Geral Assunto: Contratação do Serviço de Fornecimento, Instalação e Reforma de Placas para o Poder Judiciário do Estado de Roraima. DECISÃO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para a contratação de serviço de confecção e fornecimento de p
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIV – nº 308 – Porto Alegre, quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 53/2019 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: CENTRO DE CÓPIAS ROSÁRIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de placas indicativas. ORIGEM: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei n.° 8.666/93. DOT.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5690 73/97 Procedimento Administrativo n° 872/2013 Origem: Secretaria Geral Assunto: Contratação do serviço de fornecimento, instalação e reforma de placas para o Poder Judiciário do Estado de Roraima Diretoria - Geral Boa Vista, 26 de fevereiro de 2016 DECISÃO 1. Acolho parecer jurídico de fls. 111/112. 2. Via de consequência, com amparo no art. 1º, II, da Portaria da Presidência nº 738/2012, autorizo a abertura de processo l
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5782 058/116 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 14/07/2016 1ª Republicação Trimestral - Ata de Registro de Preços N.º 014/2016 Processo nº 0872/2013 Pregão nº 011/2016 OBJETO: Confecção e fornecimento de placas de identificação de ambientes para os prédios do Poder Judiciário. EMPRESA: A&P COMércio e Industria Ltda Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 15 de julho de 2016 CNPJ: 18.544
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 305 ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.?A rigor, na espécie dos autos, não consta o recolhimento de custas de preparo, e tal circunstância processual encontra-se perfeitamente definida na certidão emitida Unidade de Processamento Judicial ? UPJ. Dest
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 395 direito do recorrente ao recebimento do adicional, pois, ficou afirma que foi a reclamada quem pediu que também exercesse a caracterizado a LIMITAÇÃO DO JUS VARIANDI empregador, função de maqueiro, sua testemunha informa que recebia ordens do quando submetia o recorrente a condições NÃO PREVISTAS no pessoal do hospital para exercer a função de maqueiro, e q
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Procuradoria Regional da República da 4ª Região. OBJETO: Acesso a dados informatizados. BASE LEGAL: Artigo 116 e parágrafos da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30/01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000248-09.2019.4.04.8000. ASSINATURA: 30/01/2019. Documento assinado eletronicamente por Agnes Müller Nishio, Supervisor(a)-Assistente, em 01/02/2019, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da