fornecimento de equipamentos para

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1694 processos cujo recurso tenha sido anterior à vigência do CPC/2015: máquinas e equipamentos comerciais e industriais não "Enunciado Administrativo 7 do STJ. Somente nos recursos especificados anteriormente, sem operador) e da 2ª (transporte interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanç

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 1056 infringentes". desempenho da função de serviços gerais, o laudo firmado pelo Assim, diante da força vinculante a atualização monetária deve perito João Batista da Costa, em relação à exposição aos agentes seguir os seguintes critérios: correção com a incidência do IPCA-E insalubres, o Sr. Perito consignou que: na fase pré-judicial e a partir do aju

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22965 Ademais, a condenação imposta à apelante baseia-se, também, nos termos do contrato firmado com a empregadora, primeira ré, e não exclusivamente com esteio na prova oral emprestada. Destarte, rejeito a preliminar de cerceamento de defesa. Fundamentação DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A quinta reclamada postula a exclusão da responsabilidade subsidiária que lh

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 542 §3º do art. 511 da CLT, que não é o caso - não há, sequer, consta como atividade principal "Serviços de operação e alegação neste sentido. fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras" e como atividade secundária Verifico, no contrato social, que a reclamada tem por núcleo as "Aluguel de andaimes; alugu

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Nego provimento. 558 uso em obras; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes; obras e terraplanagem; outras obras de acabamento da construção. Desta forma, a atuação preponderante da empresa é na construção civil, e não no transporte rodoviário, tendo pertinência, portanto, os instrumentos coletivos apresentados pela recl

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 550 categoria profissional ocorre pela atividade preponderante do empregador. Na inicial, o Reclamante requer a contratação de Plano de Saúde e apresentação de Apólice de Seguro de Vida, como previsto na Consta na alteração contratual de ID. b6a1207 - Pág. 5 que o objeto Convenção Coletiva de Trabalho do Sindirodoviários, além do social da Reclamada é o segu

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 3720 da autuação, para constar FUZI-TEC EQUIPAMENTOS pois inexiste previsão legal para tanto, além do que não pertence ao INDUSTRIAIS LTDA (MASSA FALIDA). mesmo grupo econômico da primeira reclamada. Assevera que a contratação da primeira reclamada ocorreu por meio de licitação e que é inaplicável a Súmula 331 do C. TST, já que não houve prestação de servi�

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22978 de natureza contínua e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, assim como a prestação de serviços não ocorreu nas dependências da recorrente, inexistindo culpa in vigilando, já que não restou comprovado ausência de fiscalização. Alega que houve contrato para fornecimento de equipamentos para usina nuclear, motivo pelo VOTO qual havia necessidade de acompanh

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 316 aquecimento central". Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos recursos e das contrarrazões. A prova produzida demonstrou que a Integra venceu licitação da Petrobrás, tendo subcontratado a terceira reclamada (AMAL) para o MÉRITO fornecimento de equipamentos para a integração e funcionamento das plataformas do projeto Replicantes do Pré-

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 3710 170), já que fundamento da Constituição a valorização do trabalho Considerando que o não pagamento das verbas rescisórias é (CF, art. 1º, IV), não se lhe faculta beneficiar-se da força humana incontroverso e ainda a natureza alimentar da verba, inconteste o despendida sem assumir responsabilidade nas relações jurídicas de acerto da decisão, sendo certo