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Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4574 029/116 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2011 Processo nº 4058/2011 Pregão nº 009/2011 Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2011, no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, situado na Praça do Centro Cívico, nº 296, Centro, nesta cidade, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 34.812.669/0001-08, nos termos da Resolução 035/2006, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto n.º 3.931/2001, obs

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9289 danificado". "Não houve a efetiva proteção do agente físico ruído nos períodos de 16 de agosto de 2015 a 14 de outubro de 2015 e, 16 de Digno de nota que em resposta ao quesito "4" (fls. 699) o perito setembro de 2016 a 08 de maio de 2017; confirmou a adequação dos EPIs fornecidos. Não houve a efetiva proteção do agente físico frio referente ao período la

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9295 O Reclamante alega labor em ambiente insalubre, pois exposto aos agentes ruído e frio. Laudo pericial às fls. 649/665, esclarecimentos periciais às fls. 698/701, com oportunidade de vista às partes. A Reclamada impugnou as alegações, afirmou ter fornecido EPIs que neutralizaram a exposição aos agentes insalubres. Audiência de instrução (fls. 718/720), em que a

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9296 seu uso, independentemente de anotação em ficha de entrega. que havia fiscalização do uso dos EPI´s". Em sede de esclarecimentos, fls. 698/701, o perito ratificou o laudo, Testemunha do reclamante, Franciele Maldonado da Silva (prova confirmou que o Reclamante esteve expostos a insalubridade, nos emprestada - fls. 719): "que fazia uso dos seguintes EPI´s: perí

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 3417 em tempo hábil. Ressalta-se ainda, que a reclamada não possui sucessivamente, pela redução do quantum arbitrado pelo julgador uma política de avaliação de tempo útil do EPI fornecido e pela de origem. futura análise da ficha do EPI do reclamante se comprovará a sua insuficiência, tal fornecimento, é realizado somente UMA VEZ AO ANO, conforme prega a próp

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 II.- FUNDAMENTAÇÃO 9288 "Pelo resultado das avaliações onde foram analisados os riscos potenciais a saúde e fixados todos os fatores correlacionados e seguindo as orientações contidas na legislação vigente do Ministério do Trabalho e Emprego e ainda, acima de tudo, que o Laudo MÉRITO Pericial tem fundamentação legal nas Normas Regulamentadoras e com a metodologi

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 1329 taxa de administração da operadora dos cartões de crédito. Por fim, aduz que sofria uma perda mensal em suas comissões em média O adicional noturno deverá integrar a base de cálculo das horas de 30%. extras laboradas no período noturno, conforme o entendimento consubstanciado na OJ n. 97 da SDI-1 do C. TST. A reclamada, em sua contestação, limita-se a afirmar

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os 28286 elétricas para efetuar a queima da cana. termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal. Entrava as 15h00 e ficava aguardando a ordem do líder para se É o relatório. deslocar até o local e fazer a queima, fazia a análise do terreno, verificava o vento e se existia algum risco. Em se

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 21489 Incontroverso que a autora fazia uso diário do transporte fornecido pela reclamada, tanto no trajeto de ida ao trabalho, quanto no trajeto Conheço dos recursos interpostos, tendo em vista que foram de volta, cumpre examinar se a empresa está localizada em local atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. servido por transporte público regular, com horár

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Desatendido o requisito extrínseco de admissibilidade relativo à garantia do juízo, o recurso de revista encontra-se deserto. 10172 1.COPEL DISTRIBUICAO S.A. Recorrente(s): 2.WIECHETECK Denego. 1.ALESSANDRA MARA Advogado(a)(s): SILVEIRA CORADASSI (PR CONCLUSÃO Denego seguimento. Recorrido(a)(s): Publique-se. 1.WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA Advogado(a)(s): fss 1