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Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 7481 prolatada, sob Id 9961891, da AÇÃO TRABALHISTA - RITO Processo: 1001807-29.2016.5.02.0444 - Processo PJe ORDINÁRIO (985), Processo PJe-JT nº 1000157- Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 75.2015.5.02.0445, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: MARIA Autor: ANDREZA SANTOS MATTOS SILVA VILANI FURTUNATO DE SOUSA contra NOVA ERA Réu: HOSPITAL ANA COSTA S/A

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 22068 legais e/ou aos interesses da categoria profissional pela avença. SINDICATOS. Homologa-se a 28ª) cláusula, pois traduz a vontade das partes a uma solução amigável, CARTEIRA DE TRABALHO. Homologa-se a cláusula, pois traduz a não vontade se vislumbrando qualquer ofensa às normas legais e/ou aos das partes a uma solução amigável, não se vislumbrando qu

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16225 e mental. Além do mais, encontra-se lotado na linha nº 327, §9º Os Correios fornecerão serviço de saúde psicossocial considerada área perigosa ao trabalho dos carteiros, dentre aquelas atuando nas questões relacionadas ao adoecimento psíquico, denominadas pela reclamada de ARE (Área com Restrição de distúrbios do comportamento, dependência química, ví

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 19000 dispensa por justa causa em razão de faltas injustificadas por mais que a sonegação da Comunicação de Acidente de Trabalho o de 30 dias em 22/03/2017, id 5f70aaf. Ocorre que até 28/02/2017, o prejudicou. Em sede recursal, renova o pedido de pagamento de contrato estava suspenso pelo afastamento previdenciário e havia salários de todo período a que refere co

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 1420 II - FUNDAMENTAÇÃO A submissão da demanda trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia, na forma do art. 625-D da CLT, constitui mera faculdade, tendo em vista o princípio da inafastabilidade do controle judicial, presente no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal, de sorte HELOISA JUNCKEN RODRIGUES que a ausência de tal procedimento não autoriza

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 14064 desenvolvimento de doenças estão fatores individuais entre outros. concausalidade entre a(s) doença(s) existente(s) e o labor No caso do periciado, apesar do mesmo realizar em tese atividade realizado em favor da reclamada, tudo de acordo com os termos que pode gerar agravo ocupacional, tal fato não ocorreu, nem de do trabalho pericial. causa nem de concausa.

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 1ª Vara do Trabalho de Varginha Notificação Notificação 406 do Código Civil), exclusivamente. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Não há recolhimentos previdenciários ou fiscais na espécie, em face da natureza da condenação. III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na reclamatória trabalhista proposta por SERGIO JUNIO RODRIGUES MAGALHAES em face de FORTEBANC

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 reclamante não atenda aos requisitos autorizadores da concessão 316 a prescrição. dos benefícios da justiça gratuita. Não há prescrição a ser pronunciada. Ante a presença dos requisitos da Lei 5.584/70 e do § 3º do art. 790 da CLT, defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Rejeito o pedido. PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO BIENAL MÉRITO I

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1987 rejeitam-se ainda os pedidos do segundo item h - indenizações por O fato de o acidente ter ocorrido 1h50 após a saída da empresa não danos materiais e morais, esta última restrita aos fundamentos do impede o reconhecimento de sua natureza laboral, mormente não-fornecimento de CAT e da suposta ilicitude da dispensa." porque é de notório conhecimento o longo

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Hora: 09:15 2607 consistente em defesa escrita, acompanhada de documentos. Alçada fixada no valor da inicial. Manifestou-se o Reclamante sobre defesa e documentos. 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Colhidos os depoimentos das partes e ouvida uma testemunha. RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - Não havendo outras provas, foi encerrada a instruç�