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2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0010910-61.2015.5.15.0085 AUTOR LUIZ HAMILTON DOS SANTOS ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) ADVOGADO TANIA MOLINA FROTA(OAB: 215376/SP) RÉU EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA E CONSTRUCOES EDSON MATIAS LTDA - ME ADVOGADO WELICA GONCALVES ALMEIDA RENZO(OAB: 222205/SP) 3716 RÉU: FLAVIO PEREIRA BRAZ (JACMC) SENTENÇA Vistos, etc. Equivo
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 5449 da audiência, trazer a indicação dos bens à penhora à observância no quanto disposto no Art. 655, do CPC. A não observância da determinação quanto à garantia do Juízo em PODER JUDICIÁRIO ambos os casos, ensejará a aplicação da multa de 10% prevista no JUSTIÇA DO TRABALHO CPC, Art. 475-J. Intimem-se as partes através de seus i. procuradores, ficand
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 1148 Procurador ciente. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente . processo. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Relatora Tereza Aparecida Asta Gemignani. Votos Revisores Acórdão Processo Nº ROPS-0010930-86.2014.5.15.0085 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGN
1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROPS-0010927-34.2014.5.15.0085 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE AFONSO JOSE DE ARAUJO FILHO ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: 151352/SP) ADVOGADO JULIANA MARIS SILVA(OAB: 322806/SP) RECORRIDO FLAVIO PEREIRA BRAZ ADVOGADO DANIELE DE OLIVEIRA(OAB: 324557/SP) 2440 recebendo remuneração por quinzena. Aduz que tal contratação foi comprovada pelo dep
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Trabalho a fim obter o valor atualizado do débito, até a data do 2502 DESTINATÁRIOS: efetivo pagamento. Os valores devidos a título de custas (GRU Judicial - Gestão 00001 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: - Código de Recolhimento 18740-2 - STN Custas Judiciais Unidade Gestora 080011), emolumentos (GRU Judicial - Gestão 00001 - Código de recolhimento 18770-4 - STN Emolum
1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RAIA DROGASIL S/A HELYTON JOAQUIM DOS SANTOS(OAB: 256719-D/SP) ROGERIO SALGADO FILHO(OAB: 292329/SP) CINTIA APARECIDA PEREZ(OAB: 157857-D/SP) RENATO COSTA ENTREPORTES(OAB: 242423/SP) VANESSA PIMENTEL PEDROSO OSCAR RENATO DE OLIVEIRA(OAB: 223157/SP) JOSE G
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Proc
1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 2396 Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da gratuidade ao autor. Processo nº 0010930-86.2014.5.15.0085 Consigne-se que o presente benefício alcança, além das custas processuais, os honorários advocatícios, conforme o artigo 3º, inciso V, da Lei n. 1.060/50 que é claro ao determinar a isenção Passa a ser proferida a seguinte no pagamento dos h
1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 Intimação grande benefício, que é a utilização de uma nova tabela de incidência quando houver o efetivo pagamento. Referida tabela é calculada pela multiplicação da quantidade de meses a que se referem os rendimentos recebidos acumuladamente pelos valores constantes da tabela progressiva mensal em vigência no mês do recebimento do crédito. Além disso, essa tribut
1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 2394 ADVOGADO INAIA MELLO GOMES DE CARVALHO(OAB: 271652) Andril Rodrigues Pereira(OAB: 312485) LUCIA MARIA AFFONSO FOGANHOLI(OAB: 303099) Fábio José Gonçalves(OAB: 238059) LUIZ EDUARDO MARTIN(OAB: 130721) LAURA CRISTINA CASTELLO BRANCO PINHEIRO(OAB: 68564) CRISTIANE VERA PEREIRA(OAB: 221592) FERNANDA BARBOSA SOARES SILVA(OAB: 342517) MARILDA VILELA PALAZZO(OAB: 150488)