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Processos encontrados
Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 no art. 34 da Lei de Organização Judiciária, deverá ser providenciada no prazo de trinta dias, após a data da instalação.Em face do exposto, com base no art. 113 do Código de Processo Civil, declino da competência deste Juízo para o Juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, para onde os autos devem ser encaminhados após a preclusão.Preclusa, envie os autos na f
Edição nº 177/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de setembro de 2009 detran antes que se constate que o devedor de fato o possui. (AGI 2003.00.2.002899-1, Relator: SÉRGIO BITTENCOURT, Publicação no DJU: 10/09/2003)"Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos "c" e "d". Para apreciação do pedido "a", traga o exequente o valor atualizado do débito. I. Brasília - DF, terça-feira, 08/09/2009 às 17h57.. Nº 36440-0/07 - Anulatoria - A: NILSON CARVALHO DE SOUSA. Adv(s).: DF022771 - Luiz Feli
Edição nº 2/2008 Brasília - DF, Terça-feira, 04 de Março de 2008 Nº 71669-7/03 - Cobranca - A: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011520 - Daniela Pinella Arbex, DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. R: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARCOS ANTONIO ROSA MOREIRA. Adv(s).: (.). Defiro. Diligencie-se.Brasília - DF, terça-feira, 04/12/2007 às 15h35.. Nº 74328-0/03 - Reparacao de Danos - A: MANOEL ME
Edição nº 80/2010 Brasília - DF, terça-feira, 4 de maio de 2010 cálculos da execução de sentença (fl. 57), remetam-se os autos a contadoria para atualização do débito exeqüendo.Após, em sendo este valor inferior a dez salários mínimos (Lei Distrital nº. 3.624/05), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.Brasília - DF, segunda-feira, 26/04/2010 às 14h.. Nº 126978-2/08 - Acao Inominada - A: IRACI RODRIGUES GUEDES DE MOURA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DIS
Edição nº 76/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de abril de 2010 Nº 164503-2/09 - Acao de Conhecimento - A: ADAIL VALENTIM DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a sentença.Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Cite-se o requerido para ofertar suas contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 285-A, § 2º, do C.P.C., no prazo de 15
Edição nº 2/2008 Brasília - DF, Terça-feira, 04 de Março de 2008 Nº 57642-4/06 - Acao Inominada - A: JANE MARQUES BACELAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha, Sem Informacao de Advogado. Expeça-se RPV - requisição de pequeno valor. Intimem-se as partes. Brasília - DF, terça-feira, 04/12/2007 às 11h13.. Nº 62674-9/06 - Acao Inominada - A: MARIA DO
Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 Nº 75622-4/08 - Execucao de Sentenca - A: MARIA LUCIA ALVES GOMES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Nos termos do parágrafo 1º, artigo 191, do Provimento Geral da Corregedoria nº 04 de 02 de junho de 2008, recolha o credor as custas relativas à execução/cumprimento de sentença no que tange à execução
Edição nº 50/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de março de 2010 Nº 8803-2/10 - Acao de Conhecimento - A: CRISTIANE DE ARAUJO MARTINS VIEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos dos Arts. 269, Inciso I e 285-A, ambos do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de custas e honorári
Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Nº 2002.01.1.087917-2 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: SINVAL ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF011410 - Mario Goncalves de Lima, DF13005E - Carlos Cezar Santana Lima Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, DF03411E - Rodrigo Berthier da Silva, DF03674E - Rodrigo de Camargo Rodrigues. A: THIAGO CABRAL DA SILVA ALVES. Adv(s).: (.). Cite-se (art. 730, CPC). Intimem-s
Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Sheila Luz Amancio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 54476-5/2000 - Execucao de Sentenca - A: ANTONIO BRAULIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009984 - MARIA APARECIDA SILVA, DF011916 - Christian Robert Leal, DF02405E - Publio Sejano Madruga, DF0