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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r DANIEL DE CARVALHO ISIDORIO 347521 7 1 DL II D DL TITUL DANIEL GUIMARAES ROCHA 1188269 3 1 DL II C DL TITUL D C DANIEL MORAES CANCADO DE ARAUJO 1237745 3 1 DL II A DL TITUL A DANIEL VASCONCELOS COELHO 1111379 2 1 DL II E DL TITUL E DANIELA DINIZ MEDEIROS 1188276 8 1 DL II C DL TITUL C DANIELA DOS SANTOS SILVA 1188280 0 1 DL II C DL TITUL C DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1304, DE 26 DE JUNHO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.367, DE 14 DE JULHO DE 2020 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Lei nº 2.506, de 19 de dezembro de 1961 Lei nº 10.573, de 30 de dezembro de 1991 Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995 Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999 Lei nº 13.394, de 7 de dezembro de 1999 Lei nº 15.977, de 13 de janeiro de 2006 Lei nº 16.920, de 6 de agosto de 2007 Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011 Decreto nº 45.755, de 7 de outubro de 2011 Lei nº 21.414, de 14 de julho de 2014 Medalha Conselheiro Cris

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Licença Paternidade O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência legal, concede Licença Paternidade ao servidor: Matricula 700.102-9, Armando Matias Neres, por um período de 5 (CINCO) dias, a partir de 07/01/2017. Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2017. (a) Itamar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PARA LOCALIDADE COD Ribeirão das Neves 339156 ESCOLA ESTADUAL Alizon Themóter Costa MASP 1151637-4 REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4.112 de 07.01.2019. ATUAÇÃO/ ORIGEM CONTEÚDO NOME CARGO ADM CONTEÚDO Nº AULAS LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Rosileia Pereira Silva EEB1A 03 - -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019. ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CAIXA ESCOLAR JOÃO DA SILVA QUADROS realiza Chamada Pública nº 005/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1.237.687-7 1.237.707-3 1.237.714-9 1.237.733-9 1.237.745-3 1.237.749-5 1.237.750-3 1.237.751-1 1.237.753-7 1.237.754-5 1.237.756-0 1.237.803-0 1.237.845-1 1.237.849-3 1.237.854-3 1.237.855-0 1.237.856-8 1.237.860-0 1.237.863-4 1.237.881-6 1.237.890-7 1.237.892-3 1.237.896-4 1.237.898-0 1.237.900-4 1.237.905-3 1.237.907-9 1.237.908-7 1.237.909-5 1.237.911-1 1.237.913-7 1.237.914-5 1.237.918-6 1.237.956-6 1.237.967-3 1.237.983-0 1.237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg