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Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002474-67.2014.403.6002 PROT: 12/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DOS ANJOS & CIA LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0002476-37.2014.403.6002 PROT: 12/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA EXECUTADO: RIMA AMBIENTAL TDA VARA : 1 PROCESSO : 0002477-22.2014.403.6002 PROT: 12/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SãO PAULO, 3 de setembro de 2019. 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5020230-07.2018.4.03.6182 EMBARGANTE: DROGA EX LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE:ALEXANDRE DELLA COLETTA - SP153883 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO Intime-se a embargante para manifestação sobre a impugnação, bem como especificação das provas que pretende produzi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BETIM BETIM BETIM BOCAIUVA BOCAIUVA BOM DESPACHO BOM DESPACHO BRASILIA DE MINAS CAMPO BELO CAMPO BELO CANA VERDE CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARMO DO PARANAIBA CONTAGEM CORINTO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVISA ALEGRE DORES DO INDAIA FORMIGA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções SEAP nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 160/SEJUSP/NUREL/202, de 11 de novembro de 2022, emitida pelo Núcleo de Relatoria da SEJUSP nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0123914/2022-11, no que diz respeito ao ARQUIVAMENTO do processo em desfavor da empresa MÉTODO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo II e IX, todos a Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da pena de demissão; Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei; Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 748/2020 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 748/2020. Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de vigência e execução doconvênio nº 748/2020, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022; 2.Inclusãodadotação orçamentária do convenente, sendo ela:1171.06.122.0001.291.