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Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 987 Processo 0005175-51.1994.8.26.0077 (077.01.1994.005175) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Calcados Katina Industria e Comercio Ltda Valor 107992,54 Ufir - - Marco Antonio Oliveira - Hamilton Vejalao Ferraz - Vistos. Proceda as anotações com relação ao a
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 1316 40 da LEF) Após, nova vista a exequente. Intime-se.” - ADV ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES OAB/SP 154586 077.01.1999.010043-8/000000-000 - nº ordem 3621/1999 - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - FAZENDA NACIONAL X TOK STOK CALCADOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 277 - Compulsando os autos, verifica-se que to
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1189 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: PRAXEDES NOGUEIRA NETO (OAB 54477/SP) Processo 0011005-41.2007.8.26.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2470 ANA PAULA VILLANUEVA RODRIGUES OAB Nº. 197.312/SP. 366/11 (624.01.2011.006357-5) Execução Fiscal onde figura como exequente o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e como executado Roberto Luiz Ferri: Abertura de vista dos autos à fazenda exequente ante o decur
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2395 Processo 0001353-95.2013.8.26.0624 (062.42.0130.001353) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado com as cautelas de estilo.. Int. - ADV: MARCIO NUNES PELLEGRINO
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1006 Nacional - Massa Falida de Bibano Industria e Comercio de Calcados Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º d
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1047 incidente perdeu o objeto tendo em vista a quitação integral do débito; tanto o proprietário quanto o compromissário comprador são sujeitos passivos da obrigação tributária, nos termos do artigo 34 do CTN; o prazo prescricional não se operou, eis que foi interrompido pelo despacho que ordenou a citação
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1292 RELAÇÃO Nº 0504/2019 Processo 0001535-10.2012.8.26.0077 (077.01.2012.001535) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Mkm Indústria e Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.3 - Decorrido o
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 864 o alegado, devendo ser oficiado à Receita Federal do Brasil para se aferir a existência de outros; não ocorreu decadência ou prescrição, eis que, ao confessar a dívida, o prazo prescricional foi interrompido, e sequer prescrição intercorrente, pois o feito não ficou paralisado; a aplicação da taxa S
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 915 077.01.2003.015220-2/000000-000 - nº ordem 863/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SILVIO PEREIRA BIRIGUI ME E OUTROS - Fls. 232 - 1.Designe-se datas para realização do primeiro e segundo leilões/ praças somente do(s) bem(ns) penhorado(s) nestes autos. 2.Intimem-se as partes e