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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Eixo 9 -  Estruturação de Unidades de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI) Atividades Projetos que propicie reforma, adaptação e construção de estrutura física das Unidades de Acolhimento Institucional para pessoas idosas na modalidade longa permanência; projetos que promovam a melhoria e adequação do Serviço Socioassistencial de Acolhimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1214681-7 1198822-7 1374664-9 1376740-5 1238917-7 1371989-3 1132519-8 1128738-0 1375972-5 1372749-0 1378143-0 1200686-2 1375661-4 1338087-8 1372196-4 1208264-0 1372964-5 1374564-1 1208716-9 1101294-5 1373466-0 1376101-0 1375250-6 1376180-4 1192978-3 1133488-5 1375523-6 1373754-9 1373849-7 1285319-8 1133497-6 1372278-0 1376156-4 1263998-5 1269789-2 1374805-8 1374380-2 1356179-0 1375864-4 1375061-7 1092650-9 1374359-6 1192080-8 1374960-1 1374791-0 1128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 108189 116201 139966 119583 112794 139200 134378 130894 116880 117458 102359 137877 103806 135739 101923 137050 129964 100884 123501 102598 118855 134197 117040 102644 113077 138494 139406 128748 115112 109469 119918 137178 110310 121730 117845 134545 120856 117757 130730 117941 106697 101013 133338 116214 122777 127050 128664 138894 113983 120828 124969 138655 137577 121826 123800 136418 102984 125844 105993 132167 129151 123049 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF II - CONTAGEM / DELEGACIA FISCAL DE CONTAGEM-1 INTIMAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Contagem-1, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1029750-5, Geraldo Pereira de Almeida, 509 dias; Masp 1033353-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias.3-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT da CE/1989, redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, c/c art. 3º da Emenda Constitucional Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0565/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 10736759 Jaques Daniel Rezende Soares – PE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703527 Maria Julia Goncalves Rodrigues Neve