fernando souza filho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1875 do depósito nos autos principais. Aguarde-se decisão naqueles autos intimando sobre a conversão dos autos físicos em meio digital, para a análise do levantamento de valores e outras questões pendentes. Intime-se. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP) Processo 0407415-54.1993.8.26.0053 (053.93.407415-9) - Proced

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo sentido, sedimentou o entendimento da 2ª Seção do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na reunião dos processos quando se tratar de ação de procedimento comum e ação de execução fiscal: “PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL ANTERIORMENTE AJUIZADA À AÇÃO ORDINÁRIA. MESMO DÉBITO. CONEXÃO. REUNIÃO DE FEITOS. Há conexão entre a execução fiscal e ação ordinária ajuizada posteriormente àquela na qual se discute o mesmo déb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1731 OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL, RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), LUIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 18 Processo: 0712791-26.1985.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : FLÁVIO DE CAMPOS MELLO E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO NEIDE RIBEIRO PALARO Requerente(s) : Dr. MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO Visto. Ante

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 fim de que o Juízo providencie a transferência do valor. 2 - Libere-se ao perito judicial engenheiro, Alexandre Malachias Cardoso, o valor de seus honorários arbitrados, utilizando-se de saldo depositado na conta judicial nº 200109003505, por meio do Siscondj. Após a comprovação das transferências ao autor e ao perito judicial, proceda a Secretaria à devolução do sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1693 Processo 0106376-41.2006.8.26.0053/01 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Elizabete Aparecida Torres Galindo - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1942 pagamento do precatório é cadastrada automaticamente pela DEPRE desde a implantação em todas as Varas do Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos da Portaria 9095/2014, Art. 4º, § 6º e do Comunicado nº. 394/2015. Portanto, essas informações já estão cadastradas no sistema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1620 Considerando que já houve a homologação da cessão de crédito em questão, AUTORIZO o levantamento de 70% do valor depositado em favor da coautora JUREMA VALENTE, em favor do cessionário ROGÉRIO MAURO D’AVOLA, CPF: 050.679.16885, advogando em causa própria nos autos (OAB/SP 139.181). 3. Fls. Diante da juntada da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange ao contrato formalizado entre as partes verifico que não há qualquer dificuldade na interpretação das cláusulas contratuais pactuadas, visto que o contrato, embora de adesão, foi redigido de forma clara a possibilitar a identificação de prazos, valores negociados, taxa de juros, encargos a incidir no caso de inadimplência, e demais condições, conforme preconiza o §3º do artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor. Ora, em que pese ser inegável a relação de consumo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1921 FREIRE (OAB 170511/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/SP), SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), ANGELA MARIA CIORBARIE