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Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 na agência. Para tanto, a parte deverá apresentar documento de identificação com foto e número do CPF, sendo dispensado o comparecimento na secretaria da unidade judicial. Agências do BB aptas: 2892, Ceilândia Norte, 2911 Ceilândia Centro, 826 Taguatinga Centro, 1022 Praça do Relógio Taguatinga, 1877 Taguatinga Sul, 3413 Brasilia Shopping, 3477 Asa Norte 515, 2500 Brazlândia, 1239 Gama, 2902 Gam

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 Num. 15044769. Confiro ao requerido o prazo de 5 (cinco) dias para dizer se persiste interesse na transação. Caso desista do acordo, intimese o autor para réplica no prazo legal. Intimem-se. N. 0708321-81.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIRICANTES E GLP LTDA. Adv(s).: DF2124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. R: MARIA JOSE DIAS MARQUES. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE O

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta-se o Réu de que qua

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 produção de prova pericial, intime-se a autora para promover a citação cessionário do lote, no prazo de 15 dias. Concedo, ainda, no mesmo prazo, oportunidade ao réu Daniel para que instrua o seu pedido de gratuidade de justiça com elementos que permitam aferir a sua condição financeira. N. 0713592-08.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LAERT JOSE OLIVEIRA FREITAS. A: SILVANA DE FATIMA O

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 AR - AVISO DE RECEBIMENTO N. 0042541-40.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASA ALIMENTOS S/A. Adv(s).: DF31251 - RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES. R: ROCHA E NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JONATHAS WESLEI DA PAIXAO NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDINEIA FERREIRA DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 N. 0704923-29.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LAERT JOSE OLIVEIRA FREITAS. A: SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA contra a decisão de Id nº 16968220, ao argumento d

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresen

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Em impugnação à penhora sobre o faturamento, a requerida deixou de indicar meios menos onerosos à execução. Oportunizada sua manifestação para que indicasse bens à penhora, deixou transcorrer em branco o prazo. Somente após nova determinação de penhora do faturame

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor executado, conforme discriminado nos autos, acrescidos de 5% (cinco por cento) referentes aos honorários advocatícios daquela fase do procedimento. Apenas na hipótese de a parte devedora não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), b

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 FUSION WORK & LIVE foram citadas e apresentaram contestação. Decido. A desconsideração da personalidade jurídica é a retirada momentânea e excepcional da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para estender os efeitos das suas obrigações às pessoas dos sócios ou administradores. Condiciona a teoria maior o afastamento episódico da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas à caracte